'Chegou a hora de agir', diz chefe de Departamento da Prefeitura

De 2016 até 2022, o Departamento de Política dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Santos se concentrou em buscar soluções de governança. Afinal, era preciso criar uma interlocução entre todas as secretarias e departamentos da Administração Municipal com foco nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Em 2023, a missão foi conectar poder público com universidades, entidades e empresas da Cidade. Era necessário arquitetar um diálogo com a sociedade organizada, de olho no conjunto de políticas públicas prescritas pela Organização das Nações Unidas. A meta é a promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental até 2030.

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Agora, em 2024, chegou a hora de engajar toda a comunidade nos ODSs. Mais do que isso, é hora de agir!

E a agenda elaborada pelo Departamento de Política dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável começa no próximo dia 30, com o lançamento do Movimento ODS Santos 2030, na Associação Comercial (ACS).

Em fevereiro, o planejamento inclui a construção coletiva do Programa Jovens Embaixadores do Clima. O Programa é fruto de parcerias com a ACS Jovem, Coordenadoria e Conselho municipais da Juventude, Rotaract, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz (Umapaz), instituição pública que oferece atividades e cursos de formação na área ambiental.

Em março e abril, o Departamento de Política dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se dedicará à produção da primeira Virada ODS, que promete uma programação semelhante à já conhecida Virada Cultural. Porém, a 'pegada' será voltada exclusivamente à conscientização sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento deve ser realizado em parceria com a Prefeitura de São Paulo, em junho.

Em junho, como parte das comemorações pelos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), totens devem ser instalados em pontos da Cidade para ampliar a interlocução do cidadão com a agenda ambiental, social e de governança.

Junho também marcará o lançamento do Concurso Boas Práticas ODS, em parceria da Prefeitura com o Diário do Litoral e a Strong Business School da Fundação Getúlio Vargas em Santos. Durante o mês, acontecerá ainda o Hackathon, que é uma maratona de programação na qual hackers se reúnem para explorar dados abertos, discutir novas ideias e desenvolver projetos de software. O evento terá o apoio da Autoridade Portuária de Santos. Já a Game Jam está prevista para agosto.

Em setembro, acontecerá a principal agenda do ano, a Global Week ODSs. A expectativa do Departamento de Política dos ODSs é que Santos abrigue três mil ações simultâneas ao longo da semana. A título de comparação, em 2023, a Cidade promoveu 400 ações durante a Global Week. Isso representou quase a metade das iniciavas realizadas em todo o País. Esse engajamento fez de Santos o município com mais ações ODS na América do Sul na edição passada.

Em dezembro, o Paço Municipal deverá abrigar a Exposição Eco Mundo. Durante o mês também serão definidas as metas do Programa de Participação nos Resultados (PDR) para 2025.

Implementado na Prefeitura de Santos em 2013, o PDR é o principal mecanismo para medir e estimular eficiência no serviço público. Na prática, são contratos anuais firmados por cada secretaria municipal estabelecendo metas a serem atingidas no ano seguinte. Cumpridas essas metas de governança, cada servidor daquela secretaria que atingir notas 9 ou 10 recebe meio piso salarial de premiação. Os dados ficam disponíveis para consulta no Portal da Transparência.

LIÇÃO DE CASA.

"Primeiro, aprimoramos a governança. E isso melhorou o gasto e a eficiência do serviço público", resume Fábio Tatsubô, chefe do Departamento de Política dos ODSs da Prefeitura. Essa fase passou pela reunião de dados e indicadores.

"Agora, nosso maior desafio é que a sociedade seja protagonista nas ações porque isso impacta a qualidade de vida do cidadão. Quanto mais organizada, engajada e conectada (a comunidade), mais eficiente é a promoção da inclusão, da sustentabilidade e da governança", completa Tatsubô.

Até 2022, Santos ostentava sete bandeiras vermelhas, o que indicava situação insatisfatória em sete dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Em 2023, já eram apenas três as bandeiras vermelhas.

"As pessoas são parte do problema. Mas, se elas agirem, passam a fazer parte da solução", incentiva o chefe do Departamento de ODSs de Santos. "E, falar que faz, não é suficiente", refle Tatsubô.

"A mudança climática está aí, não dá mais para esperar. E vai sair caro para quem tem menos e precisa mais", conclui ", conclui o chefe de Departamento da Prefeitura.