TÚNEL

Se depender de Tarcísio, motoristas vão usar balsas pelo menos até 2031

Governador não quis se comprometer com prazo para emissão da licença ambiental que autoriza o início da obra da ligação seca entre Santos e o Guarujá

Nilson Regalado

Publicado em 03/05/2024 às 07:15

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Tarcísio e Rogério concederam entrevista coletiva / Igor de Paiva / Diário do Litoral

Se depender do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), os moradores de Santos e do Guarujá e os turistas que visitam a Região Metropolitana da Baixada Santista vão continuar sofrendo com a fila da balsa pelo menos até 2031. Na quinta (2), Tarcísio não quis cravar uma data para a expedição da licença ambiental de instalação, etapa burocrática que autoriza o início da obra do túnel que ligará as duas cidades. Este licenciamento está a cargo da Cetesb desde fevereiro, quando a obra foi formalmente anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia pelo aniversário do Porto de Santos.

O governador projeta que só “no final deste ano ou, no mais tardar, no início do ano que vem” será lançado o edital para contratação da empresa que realizará o projeto executivo do empreendimento. Ainda pelos cálculos de Tarcísio, o desenvolvimento do projeto executivo de engenharia demandará mais um ano. Depois serão mais cinco anos de obras.

Ou seja, pelos cálculos do governador, ainda que Lula seja reeleito em 2026 para um novo mandato na Presidência da República, o mentor do túnel sob o Canal do Estuário jamais conseguirá inaugurar o empreendimento.

Mais: a projeção de Tarcísio é que a obra, esperada há um século por santistas e guarujaenses, só seja inaugurada em 2031, quando seu padrinho político, Jair Bolsonaro, já estará, hipoteticamente, de volta à cena política após cumprir a punição de oito anos sem disputar eleições.

Bolsonaro se tornou inelegível após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante seu mandato na Presidência da República (2019/2022).

As previsões foram feitas pelo governador ontem, durante solenidade no Salão Nobre da Prefeitura de Santos. O evento contou com a participação do prefeito Rogério Santos (Republicanos).

“Veja, observe que acabamos a consulta pública e vamos fazer algumas incorporações de contribuições que foram feitas nessa consulta pública para publicação do edital. A gente vai publicar o edital provavelmente no final desse ano, mais tardar início do ano que vem”, adiantou Tarcísio.

E o governador citou os passos seguintes para viabilização do túnel: “E vamos fazer a realização da contratação da nossa parceria público-privada. Uma empresa vai ser contratada e vai desenvolver o projeto executivo e, nesse tempo, a licença de instalação sai porque o mais importante que era atestar a viabilidade ambiental do empreendimento e isso sai por meio da licença prévia a gente já tem”.

“PRECISA APERTAR”.

Na última terça-feira, durante evento em uma universidade de Santos, o ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), insinuou que Tarcísio poderia usar de artifícios para retardar o andamento do projeto por motivos políticos. O ex-prefeito de São Vicente e atual ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte chegou a dizer que era preciso “apertar” o governador.

Mas, Tarcísio negou possíveis demoras intencionais: “A Cetesb já nos afiançou que o empreendimento é viável, ou seja, existe a viabilidade ambiental e já há uma licença. E o desenvolvimento da licença de instalação vai se dar com o transcurso do desenvolvimento do projeto executivo, sem nenhum tipo de prejuízo, de forma que ano que vem a gente tem o projeto executivo contratado e 2026 a gente possa tá (sic) começando a obra, que é uma obra que tem previsão estimada de cinco anos”.

E prosseguiu: “Então, observe que não há descompasso entre a licença de instalação para o cronograma de contratação da obra”.

AUTORIDADE PORTUÁRIA.

No início de março, durante a 28ª edição da Intermodal, em São Paulo, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, chegou a prever que as obras do túnel Santos-Guarujá poderiam começar já no primeiro bimestre de 2025.

Ou seja, pelos cálculos de Pomini, os trabalhos poderiam começar pelo menos 12 meses antes das previsões feitas ontem por Tarcísio de Freitas.

"A Autoridade Portuária tem R$ 3 bilhões em caixa e, se tudo correr bem, começamos a obra no primeiro bimestre de 2025", resumiu o diretor-presidente da APS.

O Governo Federal havia decidido ‘tocar’ a obra sozinho, mas, na tentativa de melhorar a relação com o governador de São Paulo, aceitou a participação da equipe de Tarcísio no projeto. O Acordo de Cooperação Técnica para a construção do Túnel Santos-Guarujá foi assinado em fevereiro.

A parceria entre Brasília e São Paulo foi anunciada por Lula durante as comemorações pelo aniversário do Porto de Santos, no dia 2 de fevereiro. O túnel terá em torno de 700 metros de extensão, sob o canal de navegação do Estuário e as obras sem custar em torno de R$ 6 bilhões.

O projeto prevê três faixas de rolamento em cada sentido, permitindo o tráfego de carros, motos, bicicletas e caminhões entre as duas margens do Porto. Também há a possibilidade de uma faixa para o Veículo Leve sobre Trilhos.

Na quinta, o Diário do Litoral procurou a Autoridade Portuária para avaliar os prazos apresentados pelo governador, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

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