Praia Grande evita fraudes, irregularidades e recupera 38 unidades habitacionais em 2021

A Prefeitura de Praia Grande segue desenvolvendo ações para evitar fraudes e irregularidades na entrega de unidades habitacionais. Através de um moderno sistema a Secretaria de Habitação (Sehab) local verifica informações e efetua o cruzamento de dados. Por conta deste trabalho a Cidade já recuperou cerca de 38 imóveis nestes oito primeiros meses de 2021.

As unidades recuperadas pela Sehab são destinadas a pessoas que estão cadastradas como suplentes dos conjuntos em que os imóveis são sediados ou ainda que fazem parte do cadastro municipal. Todas as etapas do processo seguem os critérios de seleção e legislação atual vigente relacionada a área no Município.

Após apuração da Sehab a situação de outras 14 unidades habitacionais já foi encaminhada para a Caixa Econômica Federal, que funciona como operadora financeira do Programa Casa Verde Amarela, ação do Governo Federal que substituiu o Minha Casa, Minha Vida. A instituição bancária dará sequência nos processos.

“Praia Grande não tem poupado esforços para fazer a chamada justiça habitacional. Assim, a Cidade beneficia as pessoas que realmente estão precisando de uma casa. Estas unidades são moradias dignas que serão fundamentais para que essas famílias tenham mais qualidade de vida”, declarou o secretário de Habitação do Município, Anderson Mendes.

Na prática, a Sehab analisa dados em um primeiro momento. Constada alguma irregularidade, é efetuado um processo jurídico para a recuperação do imóvel. Assim que retorna para a Administração Municipal, a unidade passa por uma ampla reforma. Somente ao final desta etapa o imóvel é encaminhado para o primeiro suplente daquele conjunto habitacional.  

O motoboy praia-grandense, Denedy Fernando Pereira, foi um dos contemplados com uma das unidades recuperadas em 2021. No início deste m~es de agosto, recebeu as chaves da nova casa das mãos da prefeita de Praia Grande, Raquel Chini.

“Esse é um momento especial e bastante aguardado. Daqui para frente é vida nova. A família estava ansiosa também. Todos estão muito felizes. Agora é curtir bastante. Vou conseguir economizar no aluguel e posso pensar em novos projetos com minha família”, declarou Pereira.

Cadastro único

A Sehab implantou o cadastro único habitacional. O trabalho foi efetuado em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) municipal. A criação do novo e moderno sistema agiliza ainda mais esse cruzamento de dados do Programa Habitacional de Interesse Social e da Regularização Fundiária.

Já foram encontrados casos em que beneficiários estavam cadastrados para participarem do sorteio de unidades de habitação de interesse social e também já haviam sido contemplados nas ações de regularização fundiária. A situação constatada trata-se de uma irregularidade grave.