Entenda o caso do adolescente que morreu após agressões em escola de PG

Investigada pela Polícia Civil em Praia Grande, no litoral de São Paulo, a misteriosa morte do adolescente Carlos Teixeira Gomes Ferreira Nazara, de 13 anos, no último dia 16. Aluno do 6º ano da Escola Estadual Júlio Pardo Couto, ele foi agredido por alunos do colégio, segundo informações do seu próprio pai,  Julisses Fleming Gomes Nazara.

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Ainda não se sabe se as agressões têm alguma relação com a morte.

De acordo com Nazara, os estudantes pularam nas costas do menino, que ficou com dores e dificuldade para respirar nos dias seguintes. A família afirma que o IML (Instituto Médico Legal) atestou morte por broncopneumonia bilateral e celulite infecciosa no cotovelo. Um exame necroscópico deve trazer mais informações sobre as causas das infecções.

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A família conta que o adolescente era vítima de bullying na escola. Também relata omissão do colégio e negligência de unidades de saúde municipais que atenderam o menino entre 9 e 15 de abril.

A escola não confirma o episódio de 9 de abril e reconhece apenas uma agressão anterior no colégio, em 19 de março, quando a família foi avisada. A informação consta em uma nota da Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) enviada à reportagem nesta segunda-feira (22).

"O dia 9 de abril marca o último dia em que o estudante Carlos compareceu à escola, sem nenhum registro de ocorrência de qualquer tipo de briga entre os alunos. Nessa data, conforme atesta a câmera do circuito interno da escola, o aluno saiu caminhando normalmente. No dia 10 de abril, o pai do estudante apresentou um atestado médico", diz a secretaria.

A escola também iniciou uma apuração interna, com prazo de até 30 dias para conclusão.

COMO O ADOLESCENTE MORREU?

Carlos morreu na tarde do dia 16 de abril na Santa Casa de Santos, a 15 km de Praia Grande. O exame necroscópico que pode trazer mais informações sobre a causa da morte deve ficar pronto em 90 dias.

Em entrevista à reportagem nesta segunda-feira, a advogada da família do adolescente, Amanda Mesquita, disse que Carlos começou a se queixar de dores em 9 de abril, quando teria contado aos pais que foi agredido por outros alunos.

"Pularam nas costas dele. Nesse dia, a escola não chamou a família. Ele chegou em casa chorando, machucado, com as costas tortas. E aí a família o levou para o pronto-socorro central de Praia Grande", afirmou a advogada.

"Fizeram um raio-X na região do ombro e falaram que ele tinha escoliose. Medicaram e liberaram, mas ele continuou sentindo muitas dores", continuou Mesquita.

Segundo ela, a família então procurou a Usafa (Unidade de Saúde da Família), onde também não teria recebido tratamento adequado. "Uma médica gritava com ele, perguntando o que ele tinha. Ninguém examinou o pulmão dele", disse a advogada.

No dia 15 de abril, ainda segundo Mesquita, o adolescente "estava muito mal, com febre, sem conseguir respirar direito, sem conseguir andar direito". A família, diz a advogada, então decidiu levá-lo a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Santos. Na sequência ele já foi encaminhado de ambulância para a Santa Casa de Santos, onde ficou internado em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O adolescente morreu na tarde de 16 de abril após três paradas cardiorrespiratórias, de acordo com a advogada. O corpo foi liberado pelo IML na noite de 18 de abril para o enterro.

O QUE DIZ A PREFEITURA DE PRAIA GRANDE?

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Praia Grande, responsável pelas unidades de saúde onde Carlos recebeu os primeiros atendimentos, respondeu, em nota, que a Secretaria de Saúde Pública abriu um processo administrativo "para apurar todos os procedimentos adotados no atendimento".

"Caso seja constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis", afirmou.
A advogada da família disse que não descarta entrar com medida judicial para eventual responsabilização, mas vai aguardar o resultado do exame necroscópico.

O QUE DIZEM A FAMÍLIA E A ESCOLA SOBRE AS AGRESSÕES?

De acordo com Amanda Mesquita, a agressão que Carlos relatou em 9 de abril não teria sido a primeira. "Em março, a família foi chamada porque ele tinha sido agredido na escola. Ele estava machucado, com nariz sangrando.

Os pais queriam marcar uma reunião com os pais dos agressores, mas a escola se negou a prestar qualquer ajuda", disse.

Segundo a advogada, em função da omissão da escola, o pai do estudante registrou um boletim de ocorrência sobre os fatos envolvendo o filho. "Ele continuou voltando para a escola, ele gostava de ir para a escola. Mas, em 9 de abril, apanhou de novo", diz Mesquita.

A escola afirma que abriu uma apuração interna, mas diz que registrou apenas a agressão de 19 de março, de acordo com nota da Seduc-SP.

"Em 19 de março, ao ser informada sobre uma briga envolvendo o aluno, a direção da escola agiu imediatamente, convocando os responsáveis para uma reunião. O Conselho Tutelar foi também comunicado. Durante o período subsequente, os alunos envolvidos na briga frequentaram as aulas sem novos conflitos. O estudante Carlos esteve ausente em alguns dias (22 e 25/03 e 4/04) sem justificativa apresentada", diz a nota da Seduc-SP.

A secretaria diz ainda que "repudia qualquer forma de violência, dentro ou fora do ambiente escolar", e que implementa no colégio "um plano de acolhimento e conscientização contra a violência na escola, com diversas atividades e acompanhamento psicológico".

Após a morte do estudante, protestos ocorreram na porta da escola, e as aulas estão sendo retomadas de forma gradual. Além disso, outro suposto caso de agressão no colégio foi revelado nesta segunda pela mãe do aluno, que tem 14 anos e está matriculado no 8º ano. Procurada, a secretaria da Educação disse que não identificou nenhuma ocorrência de violência envolvendo o aluno.

COMO É FEITA A INVESTIGAÇÃO?

A apuração sobre as circunstâncias da morte do adolescente é conduzida pelo 1° DP de Praia Grande, que deve ouvir funcionários da escola, alunos e familiares.

Procurada, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo disse, em nota, que "foram solicitados exames ao IML e, assim que concluídos, os laudos serão analisados pela autoridade policial para auxiliar no esclarecimento dos fatos". Outros detalhes não foram informados.

"Cabe destacar que as forças de segurança atuam em conjunto com os órgãos educacionais para garantir a segurança nas escolas", acrescenta a SSP.