Venezuela abre processo contra TV e rádios que não veicularam discurso sobre saúde de Chávez

As emissoras de televisão, La Tele, e de rádio, Candela Pura 91.9 e Es 96.9, foram notificadas e terão que apresentar seus argumentos de defesa.

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04 JAN 201319h25

O diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela, Pedro Maldonado, disse hoje (4) que abriu um procedimento administrativo contra três emissoras de Caracas que não transmitiram, ontem (3), o pronunciamento do ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, em cadeia nacional de rádio e televisão, sobre a saúde do presidente Hugo Chávez.

Maldonado destacou que o ministro Villegas anunciou com antecedência que haveria a cadeia nacional e alegou que o procedimento administrativo é baseado na violação do Artigo 10 da Lei de Responsabilidade de Rádio e Televisão venezuelana, que obriga os meios de comunicação a transmitir discursos oficiais do presidente, do vice-presidente e do ministro de Comunicação e Informação.

Segundo Maldonado, as emissoras de televisão, La Tele, e de rádio, Candela Pura 91.9 e Es 96.9, foram notificadas hoje e terão que apresentar seus argumentos de defesa à Conatel.

Diante das incertezas causadas pelos rumores sobre o agravamento do estado de saúde de Chávez, o governo venezuelano promove uma campanha para tranquilizar a população. As autoridades venezuelanas acusam a oposição de estimular o clima de dúvidas no país. Em seu pronunciamento, na noite de ontem (3), o ministro Ernesto Villegas leu um comunicado oficial e disse que há uma “guerra psicológica” no país com o objetivo de “desestabilizar” a região.

Por outro lado, a oposição a Chávez cobra mais informações sobre o estado geral de saúde do presidente. Internado há quase um mês em Havana, Cuba, para tratamento de combate ao câncer, Chávez não aparece em público desde o início de dezembro. Em 18 meses, foi submetido a quatro cirurgias.

A cerimônia de posse de Hugo Chávez, reeleito em outubro, está marcada para o dia 10. Pela Constituição, se ele não assumir, o poder ficará interinamente com o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Diosdato Cabello, e devem ser convocadas novas eleições em até 30 dias.