Patriota quer mais responsabilidade na proteção a civis

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, prepara-se para cobrar da comunidade internacional, em Nova York, nos Estados Unidos, a chamada “responsabilidade ao proteger”. Na prática, significa exigir dos parceiros que garantam mecanismos de verificação sobre a execução de ações de ajuda humanitária e segurança aos civis nos conflitos armados. A discussão faz parte de uma série de debates a ser promovida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas no próximo dia 12.

A participação de Patriota em defesa dos civis e da responsabilidade dos parceiros internacionais, segundo analistas políticos, é uma demonstração do governo brasileiro de que o Brasil tem condições de ampliar sua atuação no Conselho de Segurança e nas negociações internacionais. A presidenta Dilma Rousseff cobra a reforma do conselho para aumentar o número de assentos permanentes e rotativos e o direito de o Brasil participar do órgão como titular.

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países  – cinco permanentes e dez rotativos, que se revezam a cada dois anos. O órgão é responsável pela definição de medidas de segurança para as regiões em conflito. Os debates, na próxima semana, concentram-se em um tema único: a proteção de civis em áreas de confronto armado.

Atualmente, a comunidade internacional está preocupada com os conflitos no Mali (África), onde forças de segurança do governo combatem os extremistas islâmicos com o apoio da França. A Guiné-Bissau vive em clima de tensão e insegurança depois de um golpe de Estado. A Síria, em março, completa dois anos de confrontos armados devido à disputa política entre forças internas.

Há ainda temas considerados constantes nas discussões internacionais, como o impasse envolvendo israelenses e palestinos, além do programa nuclear iraniano, que gera dúvidas sobre os fins não pacíficos do projeto e  provoca reações da comunidade internacional contra o governo, levando à adoção de medidas restritivas.

Ao mencionar a chamada “responsabilidade ao proteger”, Patriota deverá reiterar que a prevenção é a melhor política e que a comunidade internacional deve se empenhar para aumentar os esforços, por meios pacíficos, para combater as ameaças de violência. Repetidas vezes, o chanceler disse que o uso da força deve produzir o “mínimo o possível” de violência e de instabilidade.

Patriota irá para os Estados Unidos direto da Venezuela, onde estará amanhã (9). Nos Estados Unidos, ele faz também uma palestra na Harvard Kennedy School of Government, em Cambridge, no estado de Massachusetts. Em abril do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff fez palestra no mesmo local, quando mencionou os avanços econômicos do Brasil e o respeito aos preceitos democráticos no país.