Julgamento de HC de Maluf pode impedir análise de liminar favorável a Lula

O habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci também está na fila

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06 ABR 2018Por Folhapress15h03
Julgamento de HC de Maluf pode impedir análise de liminar favorável a LulaFoto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, indicou a ministros que pautará na próxima sessão da corte, na quarta-feira (11), o habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci e o do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), submetido aos colegas por Dias Toffoli.

Segundo integrantes da corte, a análise desses casos pode minar a pretensão do ministro Marco Aurélio Mello em levar para análise do plenário do STF na quarta uma liminar que visa evitar prisões de condenados em segunda instância.

Como Cármen Lúcia tem se mostrado resistente a pautar as ações que podem reverter o entendimento atual do Supremo sobre as prisões em segundo grau, o pedido de Toffoli pode ser usado como pretexto para não dar espaço a Marco Aurélio, sob o argumento de que há o entendimento de que habeas corpus são prioridade.

Toffoli concedeu prisão domiciliar a Maluf na semana passada. O deputado estava preso desde dezembro na Papuda, em Brasília. A decisão, em caráter liminar, precisa passar pelo plenário da corte.

A defesa pediu ao Supremo a libertação ou que o deputado, de 86 anos, ficasse preso em casa devido às condições de saúde.