Câmara tem votação tumultuada de vetos do Executivo

Após duas semanas de pautas trancadas, foram votados os nove vetos do Executivo, na sessão de ontem, da Câmara Municipal de Guarujá

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04 FEV 201322h10

Porém, as discussões e as votações em regime secreto item por item duraram cerca de duas horas por causa de desentendimentos e ofensas entre vereadores.

Troca de ofensas de cunho moral entre o vereador Vanderley Tamburus (PP-suplente) e Luis Carlos Romazzini (PT), que teve três projetos vetados pelo Executivo, provocaram a suspensão da sessão por cinco minutos.

O pomo da discórdia foi o veto do Executivo ao projeto de lei 44/2009, do vereador Romazzini, que dispõe sobre a implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU-192). Dez vereadores da Casa votaram a favor da manutenção do veto, e o projeto foi arquivado.

Durante os desentendimentos, um dos parlamentares a fazer uso da palavra, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti (PDT), tentou apaziguar o clima hostil, ressaltando a importância da propositura, mas argumentando que haveria o momento certo de implantar o SAMU. Nicolaci ainda criticou colegas afirmando que “não se faz política em cima de saúde”, ao lembrar falas que geraram toda a controvérsia no plenário.

Dos nove vetos pautados na ordem do dia, três foram derrubados pela maioria dos vereadores e os projetos de lei seguem para sanção do Executivo. Caso o Executivo rejeite, caberá ao Legislativo à promulgação.

Retornam para o Executivo, o PL de Nicolaci que dispõe sobre a fixação de placas de orientação sobre a potabilidade de água de fontes naturais, o PL de Marcelo Mariano (PMDB) que acrescenta ao sistema de emplacamento em próprios públicos e obras de arte, informações sobre suas denominações e o PL de Antonio Addis Filho (PV) que autoriza o Executivo a celebrar convênio para investimentos no esporte.

O vereador governista Cândido Garcia Alonso (PMDB), que também teve um projeto vetado defendeu que alguns dos vetos devem-se à inconstitucionalidade, por tratar de matérias da alçada do Executivo e não do Legislativo.