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Política

Câmara tem votação tumultuada de vetos do Executivo

Após duas semanas de pautas trancadas, foram votados os nove vetos do Executivo, na sessão de ontem, da Câmara Municipal de Guarujá

Publicado em 04/02/2013 às 22:10

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Porém, as discussões e as votações em regime secreto item por item duraram cerca de duas horas por causa de desentendimentos e ofensas entre vereadores.

Troca de ofensas de cunho moral entre o vereador Vanderley Tamburus (PP-suplente) e Luis Carlos Romazzini (PT), que teve três projetos vetados pelo Executivo, provocaram a suspensão da sessão por cinco minutos.

O pomo da discórdia foi o veto do Executivo ao projeto de lei 44/2009, do vereador Romazzini, que dispõe sobre a implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU-192). Dez vereadores da Casa votaram a favor da manutenção do veto, e o projeto foi arquivado.

Durante os desentendimentos, um dos parlamentares a fazer uso da palavra, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti (PDT), tentou apaziguar o clima hostil, ressaltando a importância da propositura, mas argumentando que haveria o momento certo de implantar o SAMU. Nicolaci ainda criticou colegas afirmando que “não se faz política em cima de saúde”, ao lembrar falas que geraram toda a controvérsia no plenário.

Dos nove vetos pautados na ordem do dia, três foram derrubados pela maioria dos vereadores e os projetos de lei seguem para sanção do Executivo. Caso o Executivo rejeite, caberá ao Legislativo à promulgação.

Retornam para o Executivo, o PL de Nicolaci que dispõe sobre a fixação de placas de orientação sobre a potabilidade de água de fontes naturais, o PL de Marcelo Mariano (PMDB) que acrescenta ao sistema de emplacamento em próprios públicos e obras de arte, informações sobre suas denominações e o PL de Antonio Addis Filho (PV) que autoriza o Executivo a celebrar convênio para investimentos no esporte.

O vereador governista Cândido Garcia Alonso (PMDB), que também teve um projeto vetado defendeu que alguns dos vetos devem-se à inconstitucionalidade, por tratar de matérias da alçada do Executivo e não do Legislativo.

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