Polêmica sobre estojos é esclarecida em Itanhaém

Material seria um lote leiloado pela Receita em 2013. Prefeito Marco Aurélio Gomes vai ingressar com processos criminais

A Prefeitura de Itanhaém divulgou ontem o resultado da investigação preliminar sobre a denúncia polêmica veiculada nas redes sociais, de um guarda municipal de Sobral (CE), que comprou no comércio daquela cidade um estojo verde com logotipo da Prefeitura sob um adesivo do personagem infantil Ben 10, dando conta de uma possível irregularidade cometida pela Administração com relação à compra do material escolar. 

Segundo a Prefeitura, o estojo originou-se de um lote leiloado pela Receita Federal em dezembro de 2013, no Estado de Santa Catarina, que pertencia à empresa Mercosul Indústria e Comércio Ltda., que forneceu material escolar à Prefeitura de Itanhaém no ano anterior. 

A Administração revela que a Mercosul estava em dificuldades financeiras e em dívida com a Receita Federal. O órgão realizou uma apreensão na empresa e recolheu todo o estoque de material confeccionado. A Prefeitura, na época, não soube desta apreensão porque todo o pedido feito foi atendido pela empresa. Portanto, o material recolhido pela Receita Federal não foi pago pela Prefeitura.

A Prefeitura esclarece que este material apreendido ficou recolhido na Receita Federal na cidade de Itajaí (SC). No dia 4 de dezembro de 2013, o órgão realizou um leilão eletrônico onde a vencedora foi uma revendedora de Fortaleza. Segundo apurou a Administração Municipal, o empresário comprou todo o lote que continha cerca de 18.800 unidades, sendo que 1.200 unidades do estojo estavam com adesivo infantil colado por cima do brasão de Itanhaém.

O empresário relatou para o secretário de Segurança, Silvio Cesar Oliveira, que, por se tratar de um leilão eletrônico, não pôde ver o material, mas, mesmo assim, decidiu adquiri-lo. Ainda segundo o empresário, o lote de 1.200 estojos com adesivo infantil foi repassado para outras lojas e o restante doado para terceiros, organizações não-governamentais e instituições de caridade.

Assim que teve conhecimento do conteúdo do vídeo, o prefeito Marco Aurélio Gomes (PSDB) determinou a adoção de providências para apurar os fatos. O secretário de Segurança Silvio Cesar Oliveira viajou à cidade cearense para averiguar a veracidade dos fatos e o material encontrado, juntamente com uma representação judicial que foi apresentada ontem no Ministério Público (MP).

O secretário decidiu comprar todo o estoque de 294 dos 400 estojos adquiridos pelo comerciante em fevereiro de 2014. A decisão do servidor foi para retirar de circulação o material do mercado e encaminhar ao MP. Os estojos foram adquiridos com recursos próprios e uma nota fiscal foi emitida em seu nome.

Desde 2013, os alunos da rede municipal recebem estojos de cor azul, conforme consta em ata de registro de preço da Prefeitura. A Administração está tomando as medidas judiciais cabíveis, inclusive, encaminhando estas informações à Delegacia Seccional e Câmara.

O prefeito Marco Aurélio Gomes vai ingressar com processos criminais e de indenização por danos morais contra todos aqueles que compartilharam as informações nas redes sociais com mensagens caluniosas e difamatórias que ofenderam a sua honra.

Vereadores

Independente dos esclarecimentos da Prefeitura, os vereadores Conrado Carrasco (PT) e César Ferreira, o Cesinha (PP) foram à Promotoria Pública pedir providências. O mesmo foi feito pelos vereadores na Delegacia Seccional da Polícia Civil.