Cadastramento de moradores para desapropriação começa em junho

A iniciativa atinge 50 moradias localizadas no Macuco, em Santos, e outras 1.200 em Vicente de Carvalho, no Guarujá

O cadastramento dos imóveis e famílias que terão que ser desapropriados ou reassentados por causa da construção do Túnel Submerso deve começar a partir de junho. A afirmação é do presidente da Dersa, Laurence Casagrande.

Na última quarta-feira, dia 2, o Conselho Estadual do Meio ambiente (Consema) autorizou, em decisão unânime, a Cetesb a emitir a Licença Ambiental Prévia (LP) para a implantação do túnel ligando Santos a Guarujá. “Esta Licença Prévia é o atestado de viabilidade socioambiental do Conselho Estadual de Meio Ambiente dizendo que entende que o traçado apresentado traz menores impactos e maiores benefícios à cidade”, explica Casagrande.

A licitação para as empresas já foi aberta. No mês passado, a Dersa recebeu a inscrição de cinco consórcios. “São todos consórcios mistos, com empresas brasileiras e estrangeiras. Estamos na fase final de análise destas propostas para pré-qualificar as empresas”, comenta o presidente da Dersa, que afirma ainda que, após esta fase, um edital comercial será publicado ainda este mês para chamar as empresas qualificadas. “Vamos apresentar o projeto definitivo já com a Licença Prévia e as empresas terão 45 dias para nos retornar com uma proposta de preço. A que tiver o menor preço, será a escolhida”, explica.

O processo de licitação ambiental iniciou em agosto de 2013, quando foi protocolado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), no Consema. Desde então, os moradores do Macuco brigam para alterar o traçado proposto. Serão três acessos no bairro: um pela Rua Padre Anchieta, outro na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves e um terceiro pela Rua Senador Dantas.

Desapropriações

Com a LP, o próximo passo a caminho da construção do Túnel Submerso é pedir uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) à Promotoria do Estado com as áreas que precisarão ser desapropriadas para a viabilização do projeto. Segundo Casagrande, esta declaração deve ser publicada até meados de maio.

A partir desta publicação, a Dersa está autorizada a começar o cadastramento das famílias que terão que deixar suas casas para dar espaço para o novo túnel. Isto já deve acontecer a partir de junho, de acordo com informações do presidente da Dersa. “Iremos falar com um por um, conhecer as famílias e suas casas individualmente. Não há uma regra geral. Queremos causar o mínimo de transtorno possível”, explica.

Para o caso de entidades, como a Desafio Jovem, que atende pessoas com problemas de dependência química na Rua José do Patrocínio, umas das vias atingidas pela construção do túnel, o tratamento será o mesmo. “Iremos cadastrar o local, conhecer a entidade e dar o encaminhamento correto sem prejudicar os serviços prestados. Todos serão atendidos desta forma”, garante Laurence Casagrande.

Ainda segundo o presidente, as desapropriações em Guarujá — cerca de 1200 moradias — começam já este ano; as obras iniciam pela Margem Esquerda do Porto de Santos. As desapropriações em Santos — cerca de 50 moradias — devem começar no meio de 2015. “A Dersa garante que ninguém será removido sem cadastro e sem negociação. Os moradores terão um contato individual com os técnicos até encontrar uma solução viável para cada família, seja o valor do imóvel ou a realocação”, finaliza.