Primeira privatização de porto no país vira vitrine para Tarcísio

No primeiro leilão de privatização de gestão de portos no Brasil, a Quadra Capital venceu nesta quarta-feira (30) disputa pela Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), que opera os portos de Vitória e Barra do Riacho.

O evento teve tom de despedida do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que deixa o cargo para tentar disputar o governo de São Paulo e aproveitou sua fala para fazer um balanço da gestão e reforçar apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.

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Após uma longa disputa com consórcio liderado pela Vinci Partners, a Quadra venceu com proposta de R$ 106 milhões. A vencedora terá que pagar ainda R$ 326 milhões pela compra das ações da Codesa e ganha 35 anos de concessão dos dois portos operados pela empresa.

O leilão era visto como um teste do mercado para a privatização do porto de Santos, o maior do país, que o governo pretende realizar ainda este ano. Ainda nesta quarta, o governo realiza leilões de concessão de três terminais portuários.

A empresa vencedora do leilão desta quarta terá que investir R$ 335 milhões e aplicar outros R$ 520 milhões em custos com manutenção durante o período de concessão.

O contrato também prevê o pagamento parcelado de R$ 24 milhões a partir do quinto ano do contrato e de outorga variável equivalente a 7,5% da receita operacional bruta.

Foi último leilão de Tarcísio à frente do ministério. A cerimônia teve um grande número de oradores, como notou a secretária especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seiller. "Hoje todo mundo quis vir aqui falar uma palavrinha, mas é que hoje é um dia muito especial", disse.

O diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento Logístico), Arthur Lima, destacou "a força de um homem que foi capaz de transformar a infraestrutura brasileira". O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, citou a "resiliência" do ministro.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou que Tarcísio deixa um legado na infraestrutura brasileira e prometeu apoio do banco na próxima missão do ministro.

"Eu tive vários chefes, líderes muito bons, mas nunca conheci alguém assim que não desvia do propósito", disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.

O programa de concessões do governo Bolsonaro é usado por Tarcísio como um trunfo em sua corrida pelo governo de São Paulo. Em seu discurso nesta quarta, Tarcísio disse que o governo Bolsonaro já realizou 140 leilões, com investimentos contratados de R$ 835 bilhões.

Em uma longa fala, na qual lembrou em tom emocionado de sua trajetória profissional, Tarcísio defendeu que o resultado das concessões de infraestrutura do país só foi possível porque Bolsonaro manteve quadros técnicos no ministério.

"Deus me abençoou de ter me colocado no caminho do presidente Bolsonaro. Esse cara foi extremamente corajoso e apostou na gente", disse. "Se fosse outro presidente eleito em 2018, nós teríamos escolhas partidárias para os ministérios. Um cara com meu currículo nunca teria esse cargo."

Questionado sobre a campanha, disse que vai intensificar a agenda em São Paulo para se apresentar ao eleitorado. "Vamos mostrar que a gente está percebendo o governo do estado e que seremos capazes de construir e apresentar soluções."

Em entrevista após o evento, Tarcísio disse que a realização desse leilão pode facilitar a apreciação pelos órgãos de controle da privatização do porto de Santos. Ele admitiu que o processo é mais complexo do que o da Codesa, mas acredita ainda na privatização ainda este ano.

"Se seguirmos o cronograma, podemos fazer o leilão em novembro". Além de Santos, o ministério trabalha para licitar este ano os portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC).

Para o advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio do Departamento de Infraestrutura do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, foi um bom teste para o modelo de privatização de portos que o governo pretende implantar.

"Primeiro, porque houve a participação de interessados de peso, que têm apetite para investir mesmo sem se saber ao certo se esse modelo será lucrativo", disse. "Segundo, porque esses interessados disputaram intensamente o leilão."

Ele acrescenta que, considerando que a concessão do Porto de Santos segue a mesma modelagem do Porto de Vitória, o resultado desta quarta "é um indicativo concreto de que deverá ser a privatização do maior porto da América Latina". "Há apetite de investidores e isso é fundamental para o modelo seguir adiante."

O governo ainda espera licitar em 2022, entre outros, 18 aeroportos na última rodada da Infraero -incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ)- e a concessão de mais de 8 mil quilômetros de rodovias.

No setor ferroviário, o governo prevê a renovação dos contratos da FCA e da MRS e a concessão da Ferrogrão, um projeto ainda alvo de bastante críticas do mercado. Ao todo, esses projetos devem exigir R$ 55 bilhões em capital privado.