Para elevar receita, governo estuda elevar PIS/Cofins sobre importações

Em pleno ano eleitoral, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara um aumento de tributos que vai reforçar o caixa do governo e ajudar no cumprimento da meta fiscal. Segundo fonte da área econômica, a primeira medida que deverá sair do forno será a elevação do PIS e da Cofins sobre as importações. A medida pode garantir uma arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão neste ano. O governo também prepara a taxação com o PIS e a Cofins das distribuidoras coligadas dos fabricantes de cosméticos.

A elevação do PIS/Cofins nas importações deverá garantir um reequilíbrio da tributação depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, considerou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo das importações. A Receita Federal foi obrigada a retirar o ICMS da base de cálculo das importações, mas com a mudança o produto nacional ficou em desvantagem em relação ao importado. Com a recalibragem das alíquotas dos importados, se espera assegurar mais competitividade do produto nacional versus o importado. "É para logo", afirmou a fonte do governo.

Na tentativa de mostrar confiança no pacote fiscal anunciado na quinta-feira que prevê um corte de R$ 44 bilhões nas despesas do Orçamento, o ministro Mantega deu a senha nesta sexta-feira, 21, para a necessidade de elevação da carga tributária, durante conferência para analistas econômicos internacionais: "O aumento de impostos pode ocorrer", afirmou.

Segundo ele, essa possibilidade é uma espécie de "reserva" que o governo tem para ser usada, se for necessário, para melhorar a arrecadação e alcançar a meta de superávit primário das contas públicas, fixada em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Com aceno de alta de impostos, o governo procurou recuperar a confiança e mostrar que fará o que for necessário para garantir a meta, que já é considerada baixa pelos analistas.

Numa mudança de tom de discurso, Mantega chegou a afirmar que mais importante para o governo é manter a solidez fiscal do que fazer uma política de estímulos econômicos. Até agora, a estratégia do governo tinha na direção contrária: reduzir impostos para aumentar o consumo e desonerar setores econômicos - medidas que contribuíram para a queda da arrecadação e prejudicaram as contas públicas.

Líderes partidários da Câmara dos Deputados reagiram ao risco de aumento de impostos neste ano. "Aumento de impostos será difícil ser tratado em ano eleitoral. A carga tributária já está muito elevada", disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), insistiu que o governo precisa reduzir despesas e enxugar os 39 ministérios. O tucano lembrou que o governo vem batendo recordes de arrecadação e que aumento de impostos penaliza diretamente o contribuinte. "Ela (Dilma Rousseff) vai pelo caminho mais simples, que é sacrificar a população".