Transporte hidroviário começa a ser implantado em 2015

Habitação, Saneamento Básico, Desenvolvimento Econômico e, principalmente, Mobilidade são os eixos que a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) irá tratar amanhã ao apresentar o Plano Metropolitano Para o Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS) aos noves prefeitos da região.

Em entrevista ao Diário do Litoral, o diretor-executivo da Agem, Marcelo Bueno, explicou a escolha de cada eixo e a importância que o plano tem para o desenvolvimento da Baixada, explorando não só o que já foi estudado, mas acompanhando e monitorando o andamento de todos os projetos.

Diário do Litoral - O que será apresentado no Plano Metropolitano de Desenvolvimento da Baixada?

Marcelo Bueno - Nós vamos apresentar os resultados deste estudo que foi feito ao longo de 2013. Em quatro eixos principais: Mobilidade, Habitação, Saneamento Básico e Desenvolvimento Econômico. Não é um diagnóstico da região, porque envolve outros fatores. Mas é um retrato do que a região está passando hoje, do que ela é hoje baseada nas informações de fontes como IBGE, Fundação Seade e Fundação João Pinheiro. Então, nós tivemos o cuidado de ao longo destes 13 meses, que foi o tempo que o plano teve para preparação, e estes últimos quatro para validar as informações junto aos prefeitos, validar junto ao Estado e também a iniciativa privada dentro do escopo de investimentos que vai ser apregoado nestes próximos 15 anos.

DL - Como este plano foi desenvolvido?

Bueno - O que a AGEM fez? A Agência contratou uma empresa de consultoria, a Geo Brasilis, que foi a vencedora da licitação e planejou esta coleta de informações, este agrupamento de dados. Porque muitas informações, às vezes, são dúbias. Você tem informações de vários setores, elas não se encontram e você não consegue, em boa parte das vezes, aplicar o recurso de maneira mais efetiva. Então, a Agência se preparou para isso, alinhou todos os investimentos até 2030. Fica claro que o fruto deste trabalho é orientativo, nós estamos preocupados com o planejamento regional para o futuro, até 2030.

DL - Dentro dos quatro eixos, o que será apresentado amanhã?

Bueno - Em Habitação, nós agrupamos todos os planos municipais, dos nove municípios, e chegamos a um consenso de que a Baixada precisa de um Plano Regional de Habitação. Dentro do déficit será apresentado como um alerta. A região acabou tendo que se preparar para receber estes novos moradores para que isso não vire um problema social. Um planejamento habitacional é importante agora e nós já entramos com déficit. Para nós igualarmos isso, para recuperarmos este déficit que é muito difícil, precisamos de planejamento. Já dentro do Saneamento Básico, a Sabesp, através do Programa Onda Limpa – fases 1 e 2, já se alinhou aos nossos eixos de investimentos e estudos. Habitação e Saneamento, nós podemos deixar na mesma linha. Claro que o saneamento, apesar de estar mais evoluído, a gente não pode esquecer que os investimentos em saneamento básico não podem ser aplicados em propriedades irregulares.

DL - E a mobilidade? O que será explorado?

Bueno - “A área de mobilidade tem um destaque especial porque nós vivemos, principalmente no ano passado, um caos. O acesso a Baixada é muito complicado. Problemas não só estruturais como também políticos. E o Estado fez investimentos. Dentro de um complexo de obras, pelo menos sete se destacam: o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), os viadutos em São Vicente, Viaduto Rubens Paiva (Jardim Casqueiro, Cubatão), Trevo na Rodovia Anchieta em Cubatão, Túnel Submerso entre Santos e Guarujá, o BRT (Bus Rapid Transit – Veículo Leve Sobre Pneus) em Praia Grande e o sistema hidroviário, que estamos no começo das discussões para o projeto executivo e estamos bem adiantados.

DL - E como seria este sistema hidroviário?

Bueno - O sistema hidroviário irá abranger as cidades de São Vicente, Cubatão, Bertioga, Guarujá e Santos. E estamos estudando, juntamente com o Departamento Hidroviário do Estado, uma solução para estender o transporte até Praia Grande. Este sistema está praticamente pronto.

DL - E o que está faltando para este sistema ser implantado?

Bueno - Está faltando ser colocado para a iniciativa privada. Você não pode simplesmente criar um modal sem que ele seja economicamente viável. Então, não é simplesmente colocar o trecho da hidrovia em concessão. Por isso, o Estado está estudando se vai aplicar uma MIP (Manifestação de Interesse Privado) ou se vai aplicar uma PPP (Parceria Público-Privada). O que interessa para o Estado é a tarifa, a menor possível. No início, ele pode entrar com subvenção, pode aplicar recurso para que esta tarifa não seja tão alta. É um modal interessante.

DL - Será um serviço tarifado? De que forma?

Bueno - Com certeza será tarifado. E como nós vamos fechar a conta? Nós não podemos esquecer a implantação de um bilhete único é imprescindível. Tudo será interligado: VLT, rodovia, hidrovia e ferrovia, quando possível. Existe projeto da descida da Serra pela CPTM para integrar com o VLT. O que foi bacana na questão da Mobilidade, os nove municípios sentaram para desenhar isto. E qual é o resultado disso? Nós vamos pedir ao Estado o custeio do Plano Regional de Mobilidade. Inclusive, já oficiei ao Estado para que isso seja uma verba carimbada para nós da agência. A Agem é quem quer executar este plano juntamente com os nove municípios.

DL - Em relação ao sistema hidroviário, a região tem um problema em Cubatão que é a questão do assoreamento dos rios. Como vocês irão trabalhar isso para que o transporte seja implantado?

Bueno – Teremos que fazer algumas retificações. O DAEE já está em processo licitatório para resolver esta questão em Cubatão. É claro que o desassoreamento é preocupante, principalmente, para transporte de carga porque você precisa de embarcações com um calado um pouco maior. No caso das embarcações para transportes de passageiros, a Engenharia Naval se encarregou de desenvolver embarcações que quase não têm contato com a água. São mais simples e mais leves. Para transporte de passageiros, que é o foco do Estado, nós não precisaríamos de grandes intervenções.

DL - Esse problema atinge só Cubatão ou outros rios da Região precisariam de intervenções?

Bueno - Em Praia Grande, por exemplo, os cais de acesso estão assoreados. O próprio prefeito já havia apontado isto. O mapeamento disto será feito pelo Departamento de Hidrovias do Estado.

DL – E quando este sistema será implantado?

Bueno – Nós estamos pensando em colocar, já no início do ano que vem, o projeto no mercado. Nós já entraremos com os projetos executivos no início de 2015. Este ano é lento, por conta das eleições. Então, nós podemos não colocar uma licitação para este projeto, mas podemos discutir o sistema. Passando a eleição, definidos os novos governantes, a gente coloca este projeto no mercado.

DL - E sobre o eixo Desenvolvimento Econômico? O que será apresentado?

Bueno - Nós fizemos uma fotografia daquilo que a região oferece hoje e estamos dando sugestões para os municípios de como buscar mais recursos para desenvolver as suas cidades. É claro que é uma somatória. Nós também fizemos uma prévia de um estudo preliminar do turismo na região, para que isso seja já o próximo eixo de ação do nosso plano.

Plano será apresentado amanhã

Um plano estratégico para orientar o crescimento ordenado da Baixada Santista nas áreas de Mobilidade e Acessos, Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Econômico será apresentado pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) amanhã, às 9 horas, no Teatro Guarany, em Santos. O estudo, idealizado pela Agem, foi viabilizado com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, dentro de um projeto de fomento às Regiões Metropolitanas. Elaborado pela empresa Geo Brasilis, o relatório será entregue aos nove prefeitos da região, secretarias estaduais, entidades do setor público e privado, e convidados em geral. O evento é aberto ao público.

Resultado de 142 reuniões com gestores públicos e privados, consolidação de 105 documentos estratégicos (entre planos setoriais, estudos e projetos), estudo de experiências internacionais e nacionais em gestão regional, projeções de crescimento populacional e investimentos até 2030, o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS) consolida políticas municipais, estaduais e federais e apresentará 32 orientações de planejamento, 23 projetos estruturantes, 47 ações e 77 programas públicos e privados de desenvolvimento de longo prazo para Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

O planejamento elaborado busca atender as demandas geradas pela dualidade entre as ações de fomento ao desenvolvimento econômico regional, ao mesmo tempo em que elimina déficits atuais e futuros, em parte gerados pelos novos investimentos.

O principal objetivo deste plano é o de ampliar a articulação da ação pública – nos níveis Municipal, Estadual e Federal, além da iniciativa privada - maximizando resultados quanto a prazos e o uso de recursos, públicos ou privados, acelerando o crescimento ordenado da Baixada Santista. Como resultado, os nove municípios da Baixada poderão direcionar recursos em planos de médio e curto prazos com metas de longo prazo, e com planejamento estratégico até 2030.