Transporte hidroviário começa a ser implantado em 2015

A informação foi dada pelo diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Marcelo Bueno, em entrevista ao Diário do Litoral

Comentar
Compartilhar
27 MAI 201410h42

Habitação, Saneamento Básico, Desenvolvimento Econômico e, principalmente, Mobilidade são os eixos que a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) irá tratar amanhã ao apresentar o Plano Metropolitano Para o Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS) aos noves prefeitos da região.

Em entrevista ao Diário do Litoral, o diretor-executivo da Agem, Marcelo Bueno, explicou a escolha de cada eixo e a importância que o plano tem para o desenvolvimento da Baixada, explorando não só o que já foi estudado, mas acompanhando e monitorando o andamento de todos os projetos.

Diário do Litoral - O que será apresentado no Plano Metropolitano de Desenvolvimento da Baixada?

Marcelo Bueno - Nós vamos apresentar os resultados deste estudo que foi feito ao longo de 2013. Em quatro eixos principais: Mobilidade, Habitação, Saneamento Básico e Desenvolvimento Econômico. Não é um diagnóstico da região, porque envolve outros fatores. Mas é um retrato do que a região está passando hoje, do que ela é hoje baseada nas informações de fontes como IBGE, Fundação Seade e Fundação João Pinheiro. Então, nós tivemos o cuidado de ao longo destes 13 meses, que foi o tempo que o plano teve para preparação, e estes últimos quatro para validar as informações junto aos prefeitos, validar junto ao Estado e também a iniciativa privada dentro do escopo de investimentos que vai ser apregoado nestes próximos 15 anos.

DL - Como este plano foi desenvolvido?

Bueno - O que a AGEM fez? A Agência contratou uma empresa de consultoria, a Geo Brasilis, que foi a vencedora da licitação e planejou esta coleta de informações, este agrupamento de dados. Porque muitas informações, às vezes, são dúbias. Você tem informações de vários setores, elas não se encontram e você não consegue, em boa parte das vezes, aplicar o recurso de maneira mais efetiva. Então, a Agência se preparou para isso, alinhou todos os investimentos até 2030. Fica claro que o fruto deste trabalho é orientativo, nós estamos preocupados com o planejamento regional para o futuro, até 2030.

DL - Dentro dos quatro eixos, o que será apresentado amanhã?

Bueno - Em Habitação, nós agrupamos todos os planos municipais, dos nove municípios, e chegamos a um consenso de que a Baixada precisa de um Plano Regional de Habitação. Dentro do déficit será apresentado como um alerta. A região acabou tendo que se preparar para receber estes novos moradores para que isso não vire um problema social. Um planejamento habitacional é importante agora e nós já entramos com déficit. Para nós igualarmos isso, para recuperarmos este déficit que é muito difícil, precisamos de planejamento. Já dentro do Saneamento Básico, a Sabesp, através do Programa Onda Limpa – fases 1 e 2, já se alinhou aos nossos eixos de investimentos e estudos. Habitação e Saneamento, nós podemos deixar na mesma linha. Claro que o saneamento, apesar de estar mais evoluído, a gente não pode esquecer que os investimentos em saneamento básico não podem ser aplicados em propriedades irregulares.

DL - E a mobilidade? O que será explorado?

Bueno - “A área de mobilidade tem um destaque especial porque nós vivemos, principalmente no ano passado, um caos. O acesso a Baixada é muito complicado. Problemas não só estruturais como também políticos. E o Estado fez investimentos. Dentro de um complexo de obras, pelo menos sete se destacam: o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), os viadutos em São Vicente, Viaduto Rubens Paiva (Jardim Casqueiro, Cubatão), Trevo na Rodovia Anchieta em Cubatão, Túnel Submerso entre Santos e Guarujá, o BRT (Bus Rapid Transit – Veículo Leve Sobre Pneus) em Praia Grande e o sistema hidroviário, que estamos no começo das discussões para o projeto executivo e estamos bem adiantados.

DL - E como seria este sistema hidroviário?

Bueno - O sistema hidroviário irá abranger as cidades de São Vicente, Cubatão, Bertioga, Guarujá e Santos. E estamos estudando, juntamente com o Departamento Hidroviário do Estado, uma solução para estender o transporte até Praia Grande. Este sistema está praticamente pronto.

DL - E o que está faltando para este sistema ser implantado?

Bueno - Está faltando ser colocado para a iniciativa privada. Você não pode simplesmente criar um modal sem que ele seja economicamente viável. Então, não é simplesmente colocar o trecho da hidrovia em concessão. Por isso, o Estado está estudando se vai aplicar uma MIP (Manifestação de Interesse Privado) ou se vai aplicar uma PPP (Parceria Público-Privada). O que interessa para o Estado é a tarifa, a menor possível. No início, ele pode entrar com subvenção, pode aplicar recurso para que esta tarifa não seja tão alta. É um modal interessante.

DL - Será um serviço tarifado? De que forma?

Bueno - Com certeza será tarifado. E como nós vamos fechar a conta? Nós não podemos esquecer a implantação de um bilhete único é imprescindível. Tudo será interligado: VLT, rodovia, hidrovia e ferrovia, quando possível. Existe projeto da descida da Serra pela CPTM para integrar com o VLT. O que foi bacana na questão da Mobilidade, os nove municípios sentaram para desenhar isto. E qual é o resultado disso? Nós vamos pedir ao Estado o custeio do Plano Regional de Mobilidade. Inclusive, já oficiei ao Estado para que isso seja uma verba carimbada para nós da agência. A Agem é quem quer executar este plano juntamente com os nove municípios.

DL - Em relação ao sistema hidroviário, a região tem um problema em Cubatão que é a questão do assoreamento dos rios. Como vocês irão trabalhar isso para que o transporte seja implantado?

Bueno – Teremos que fazer algumas retificações. O DAEE já está em processo licitatório para resolver esta questão em Cubatão. É claro que o desassoreamento é preocupante, principalmente, para transporte de carga porque você precisa de embarcações com um calado um pouco maior. No caso das embarcações para transportes de passageiros, a Engenharia Naval se encarregou de desenvolver embarcações que quase não têm contato com a água. São mais simples e mais leves. Para transporte de passageiros, que é o foco do Estado, nós não precisaríamos de grandes intervenções.

DL - Esse problema atinge só Cubatão ou outros rios da Região precisariam de intervenções?

Bueno - Em Praia Grande, por exemplo, os cais de acesso estão assoreados. O próprio prefeito já havia apontado isto. O mapeamento disto será feito pelo Departamento de Hidrovias do Estado.

DL – E quando este sistema será implantado?

Bueno – Nós estamos pensando em colocar, já no início do ano que vem, o projeto no mercado. Nós já entraremos com os projetos executivos no início de 2015. Este ano é lento, por conta das eleições. Então, nós podemos não colocar uma licitação para este projeto, mas podemos discutir o sistema. Passando a eleição, definidos os novos governantes, a gente coloca este projeto no mercado.

DL - E sobre o eixo Desenvolvimento Econômico? O que será apresentado?

Bueno - Nós fizemos uma fotografia daquilo que a região oferece hoje e estamos dando sugestões para os municípios de como buscar mais recursos para desenvolver as suas cidades. É claro que é uma somatória. Nós também fizemos uma prévia de um estudo preliminar do turismo na região, para que isso seja já o próximo eixo de ação do nosso plano.

Diretor-executivo da Agem detalha planos do órgão (Foto: Luiz Torres/DL)

Plano será apresentado amanhã

Um plano estratégico para orientar o crescimento ordenado da Baixada Santista nas áreas de Mobilidade e Acessos, Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Econômico será apresentado pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) amanhã, às 9 horas, no Teatro Guarany, em Santos. O estudo, idealizado pela Agem, foi viabilizado com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, dentro de um projeto de fomento às Regiões Metropolitanas. Elaborado pela empresa Geo Brasilis, o relatório será entregue aos nove prefeitos da região, secretarias estaduais, entidades do setor público e privado, e convidados em geral. O evento é aberto ao público.

Resultado de 142 reuniões com gestores públicos e privados, consolidação de 105 documentos estratégicos (entre planos setoriais, estudos e projetos), estudo de experiências internacionais e nacionais em gestão regional, projeções de crescimento populacional e investimentos até 2030, o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS) consolida políticas municipais, estaduais e federais e apresentará 32 orientações de planejamento, 23 projetos estruturantes, 47 ações e 77 programas públicos e privados de desenvolvimento de longo prazo para Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

O planejamento elaborado busca atender as demandas geradas pela dualidade entre as ações de fomento ao desenvolvimento econômico regional, ao mesmo tempo em que elimina déficits atuais e futuros, em parte gerados pelos novos investimentos.

O principal objetivo deste plano é o de ampliar a articulação da ação pública – nos níveis Municipal, Estadual e Federal, além da iniciativa privada - maximizando resultados quanto a prazos e o uso de recursos, públicos ou privados, acelerando o crescimento ordenado da Baixada Santista. Como resultado, os nove municípios da Baixada poderão direcionar recursos em planos de médio e curto prazos com metas de longo prazo, e com planejamento estratégico até 2030.