Professores de Santos lutam por reajuste salarial e outros assuntos

Situação. Apesar da categoria dos professores municipais brigarem faz tempo por um reajuste junto à Prefeitura de Santos, a resolução parece estar longe.

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Finanças. Alguns docentes procuraram a coluna explicando que a categoria recebe menos do que profissionais que atuam em cidades como Itanhaém e Guarujá, o que poderia vir a provocar, ainda, um exôdo de professores para estes municípios vizinhos.

Motivo. Segundo os professores, o problema se dá devido à classificação dos docentes junto à Administração Municipal santista, que classifica os mesmos como 'nível P' e não 'nível Q', o que garantiria um valor superior pela 'hora/aula'.

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Em nota. A Secretária de Finanças e Gestão (Sefin) informou que não há negociação em andamento para qualquer categoria da administração pública municipal, seja em razão do reajuste salarial concedido em fevereiro, seja em razão da proibição decorrente da legislação eleitoral.

Por fim. A Sefin destaca que a remuneração do Magistério não se resume ao salário base e diz que, "neste ano, considerando o índice inflacionário de 4,6%, foi acrescido 8% aos vencimentos do funcionalismo santista, aproximadamente, 3,4% de aumento real (70% sobre a inflação), 5,6% aumento real na cesta básica e 6,51% de aumento real no auxílio alimentação. Em 2023 foi concedido aumento real, além da reposição inflacionária, nos vencimentos e nos benefícios sociais", encerra a nota.

Em Brasília. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga municípios com mais de 20 mil habitantes a incluir entre as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana a previsão de transporte porta a porta gratuito para pessoas com severa dificuldade de locomoção. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

Autoria. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4968/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). Segundo Duarte Jr., apesar da oferta gratuita de transporte público para pessoas com deficiência, uma parcela desse público não consegue utilizar o serviço por conta do grau de comprometimento da mobilidade.

Abre aspas. "Nessa situação, as pessoas com dificuldade de mobilidade ficam trancadas dentro das suas próprias casas, impedidas de acessar serviços como educação, saúde e lazer e de desfrutar de uma vida plena como a maioria dos cidadãos", observou o relator.