Prefeitura de Santos vai abrir editais para PPPs

Dentro de no máximo 90 dias a Prefeitura de Santos abrirá dois editais de parcerias público-privadas (PPPs). Um para pré-qualificação de empresas interessadas em participar das licitações para atualização e gerenciamento da infraestrutura do sistema de iluminação pública. Outro da concorrência para modernização e gestão da Estação Rodoviária.

A orientação para executar a pré-qualificação no caso da iluminação pública é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Prefeitura para dar suporte econômico-financeiro e contábil a todo o processo. A verificação prévia das empresas se faz necessária devido à alta complexidade do serviço.

Nas parcerias, o setor privado projeta, financia, executa e opera uma obra/serviço, objetivando o melhor atendimento de uma demanda social. E é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação de parte de tarifas cobradas de usuários dos serviços, mais recursos públicos, sempre após avaliação de desempenho.

Segundo explica a Prefeitura de Santos, uma das principais características que permite esses resultados é a adequada divisão dos riscos contratuais entre o poder público e o parceiro privado. São definidas as penalidades aplicáveis às duas partes em caso de inadimplência, proporcional à gravidade cometida. E também apresentação de garantias por parte do parceiro privado, de execução da obra ou serviço. Os contratos não podem ter valores menores que R$ 20 milhões, por todo seu tempo de duração, que varia de 5 a 35 anos.

Gestão

O Comitê Gestor do Programa, constituído por representantes de diversas secretarias e sob a coordenação do secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Omar Silva Junior, é quem ordena, autoriza e estabelece critérios para seleção dos projetos.

Segundo Silva Junior, Santos tem grande potencial para firmar PPPs em todas as áreas da Administração, como por exemplo esportes, turismo e cultura. Empresas ou outros interessados podem apresentar projetos para análise, devendo comprovar experiência, estimativa de investimento, perspectiva de prazo de implantação e operação.

Exemplos de PPPs

A Administração menciona ainda as duas parcerias público-privadas firmadas na cidade que é com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santos e a do Porto, construído e explorado pelo grupo liderado por Cândido Gaffrée e Eduardo Guinle, após concorrência pública.