Fórum define propostas para os candidatos da Baixada Santista

Líderes comunitários, de organizações ambientais e sociais, pesquisadores, professores, estudantes e representantes de diversos segmentos urbanos se reuniram na última quinta-feira (23), às 19 horas, no Saguão principal da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Santos, no Fórum Outra Baixada Santista é Possível - A incidência da Sociedade Civil nas Eleições 2024, para montar uma proposta coletiva para pautar candidatos e candidatas nas próximas eleições.

O evento foi organizado por diversas entidades e movimentos sociais e vai apresentar e discutir o material produzido e as propostas políticas elaboradas pelo Observatório das Metrópoles e do IV Fórum Social da Baixada Santista. 

A base será reformas urbanas e sociais e 30 pesquisadores da Unifesp e grupos de estudos, além de 25 organizações, elencaram as propostas prioritárias que, depois de acrescidas novas, balizarão um documento.  

“Esse documento ficará pronto no final de julho. Entre agosto e setembro, deverá ser lançado um livro, do Observatório, com as propostas de todas as regiões, incluindo a Baixada. Depois, apresentaremos as propostas aos candidatos (as)”, informou Jeffer Castelo Branco, ex-conselheiro estadual de Meio Ambiente e Associação de Combate aos Poluentes – ACPO e integrante da Frente Ambientalista da Baixada Santista.

As propostas prioritárias envolvem a criação do Observatório dos Direitos Humanos, vinculado à universidades e organizações da sociedade civil, para divulgar informações sobre a defesa de direitos humanos, atuar como canal de recebimento de denúncias, monitorar a atuação das instituições e autoridades públicas responsáveis por combater as violações.

Combate à LGBTfobia, com a criação de programas de combate à exploração sexual de travestis e pessoas trans, principalmente crianças e adolescentes; atuar para que pessoas LGBTQIA+ em situação de pobreza ou miserabilidade tenham acesso a direitos sociais. Também fomentar, com apoio financeiro, jurídico e logístico, espaços já existentes de apoio a essa pessoas.

Também há inúmeras propostas nas áreas da Habitação e relativas à direitos da mulheres, como a criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; buscar junto ao Governo Federal a criação da Casa da Mulher Brasileira.

Ainda na área da Saúde; Educação; Segurança Pública (combate à violência institucional); Desenvolvimento Urbano e Governança Metropolitana; Meio Ambiente; Mudanças Climáticas; Segurança Alimentar; Relações Porto X Cidade e Comunicação Popular, além do Combate à Desigualdade Social.