05 de Maio de 2024 • 13:41
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que estabelece prioridade na adoção de crianças com deficiência ou doença crônica. A determinação foi acrescentada ao artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O novo texto diz que "terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica". A lei sancionada está na edição desta quinta-feira, 06, do Diário Oficial da União.
São Vicente
Agentes de trânsito estarão no local, reforçando a sinalização
EDUCAÇÃO
Prefeito tentou transformar espaço em escola cívico-militar durante Governo Bolsonaro, mas proposta não teve êxito