Lançado Projeto Justiça Restaurativa

Instituir a cultura da paz e da restauração social nas escolas é o objetivo do projeto Justiça Restaurativa lançado ontem na Prefeitura de Santos. O projeto piloto será implementado em nove escolas municipais e atingirá, em sua primeira fase, 7 mil alunos. Nas demais fases do processo, o objetivo do Executivo Municipal busca atingir toda a rede de ensino da Cidade nos próximos anos.

A primeira etapa da Justiça Restaurativa terá duração de 24 meses. Neste período, 25 funcionários, preferencialmente de carreira, serão os mediadores. Na segunda parte dessa fase do projeto, estes 25 funcionários serão responsáveis pela formação de 160 educadores que irão atuar diretamente nas escolas municipais. A formação dos 25 primeiros mediadores será conduzida pela consultora Mônica Mumme, psicóloga e diretora do Laboratório de Convivência de Justiça Restaurativa.

Os mediadores dos possíveis conflitos serão os próprios educadores, além de voluntários escolhidos entre pessoas que tenham envolvimento com a comunidade escolar, que de acordo com informações da prefeitura, poderão ser pais ou os próprios alunos.

Para relatar um conflito, a vítima deve procurar um desses mediadores na sua unidade de ensino e relatar o ocorrido, e este mediador buscará uma solução restaurativa para a ocorrência. O anúncio do projeto e sua assinatura contaram com a presença de diversas autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Em seu discurso, após a assinatura da implementação do projeto, o prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa falou da importância da educação para as mudanças na sociedade e na relevância de resolver os conflitos de maneira solidária e restaurativa.

“Qualquer mudança que se deseja na sociedade tem que ter como base sem dúvida alguma a educação. Paulo Freire já dizia que ‘se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda’. Por isso qualquer mudança tem que passar pela educação”, disse Paulo Alexandre. “Tenho certeza que essa rede de solidariedade, essa rede social vai atuar para que a gente possa ter êxito, ter sucesso nos conflitos que possam vir a surgir”, completou.

Segundo a secretária de Educação do município, Venúzia Fernandes, o objetivo é levar uma cultura de paz para as escolas. “Sabemos que nossas escolas tem um papel fundamental na educação cidadã de nossas crianças e jovens”,, explica.

A secretária ressalta ainda  que a mediaçã de conflitos poderá auxiliar na resolução conjunta de problemas.  Venúzia Fernandes explica também que no modelo tradicional de justiça, a ‘Justiça Retributiva’ se concentra na aplicação da lei, na sua violação, quem foi o culpado, o que ele merece como penalização. Já na ‘Justiça Restaurativa’ se concentra em restaurar a paz. Quem foi prejudicado, quais suas necessidades, que obrigações foram geradas. “Vemos nos dois focos uma mudança de paradigma”, finalizou.

O defensor público Thiago Santos de Souza informa que o modelo de Justiça Restaurativa “propõe uma resolução de conflitos a partir de um olhar alternativo. É um modelo de restauração entre vítima e ofensor, com a intervenção da comunidade. Além disso, pressupõe o fracasso do modelo tradicional”, afirmou.
O início do projeto piloto está previsto para 2015.