Fiscal é denunciada por ex-marido

Uma separação litigiosa está servindo como pano de fundo para tornar público um suposto esquema de corrupção envolvendo recebimento de propina por uma fiscal de Guarujá.

À frente do esquema estaria a funcionária pública do Setor de Fiscalização de Rendas, da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Guarujá, Nelma Paula Vieira Ramos. A funcionária, que era professora da rede municipal de Santos, também é aposentada por invalidez naquela cidade, o que já caracteriza irregularidade.

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O caso já foi denunciado ao Ministério Público (MP) de Guarujá, às ouvidorias públicas dos dois municípios, ao 1º Distrito Policial de Santos e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A Prefeitura de Guarujá abriu sindicância investigatória para apurar as possíveis irregularidades.

O caso foi obtido, após uma semana de investigação e com exclusividade pelo Diário do Litoral (DL), junto à testemunha chave: o químico Osmar Correia da Costa Júnior – marido de Nelma que, por sua vez, nega as acusações do marido e ainda ressalta que Osmar Júnior tem um histórico de agressões contra ela, que culminou com sua prisão, baseada na Lei Maria da Penha (ver nessa reportagem).   

Para ter a real dimensão do esquema, segundo revela Osmar Júnior, a esposa chegou ao ponto de queimar documentos públicos, resultados de fiscalizações, na churrasqueira do imóvel do casal, localizado no bairro do Guaiúba – um dos vários considerados classe alta do Município. Depois, o grupo de fiscais envolvidos teria providenciado boletins de ocorrência de roubo e furtos de documentos, para justificar os desaparecimentos.

Os documentos envolveriam diligências à empresas localizadas, em sua maioria, na margem esquerda do Porto de Santos.

Nelma é funcionária da Prefeitura de Guarujá desde 2001 – englobando as administrações de Maurici Mariano (já falecido), Farid Said Madi e da atual prefeita Maria Antonieta de Brito.

Ao MP, Osmar Júnior afirma que Nelma teria cometido crime de estelionato contra a Caixa de Pecúlios da Prefeitura de Santos (órgão responsável por sua aposentadoria) porque entre 2009 e 2012 teria se afastado do cargo de professora e recebido auxílio doença, sob a alegação de síndrome de pânico e depressão, mas mantinha-se empregada como fiscal em Guarujá. Ele também atribui à esposa o crime de falsidade ideológica, por simular a condição de doente.

O marido de Nelma vai além, informa ao MP que a esposa, enquanto responsável pela escala de fiscalização de barreiras de ônibus de turismo (2008-2010), teria cometido improbidade administrativa se favorecendo e também a seus subordinados encurtando horários de trabalho.

Sobre sua atuação enquanto fiscal de rendas, Osmar Júnior denuncia ao MP que Nelma teria cometido supostos crimes de concussão (ato de exigir para si ou para outro, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida) e corrupção passiva (quando o agente público pede uma propina ou qualquer outra coisa para fazer ou deixar de fazer algo).

Como exemplo, ele revela que a esposa teria sumido com documentos que instruíam o inquérito civil (588/11), que tratava de antenas de telefonia celular no próprio bairro onde morava, o Guaiúba.