Bebês alemães podem ser registrados sem sexo específico

Uma nova lei que passou a vigorar hoje na Alemanha permite que pais de recém-nascidos registrem seus bebês sem especificar o sexo da criança, eliminando a necessidade de determinar o gênero masculino ou feminino se o bebê tiver nascido com traços de ambos os sexos.

A lei foi aprovada pelo Parlamento alemão em janeiro deste ano, mas foi questionada pelo Conselho de Ética Alemã, um grupo de assessores que pedia mudanças na lei para evitar que os pais se sentissem pressionados a tomarem uma decisão apressada e possivelmente se comprometerem com uma cirurgia logo após o nascimento.

O conselho argumentou, entre outras razões, que muitas pessoas nascidas com características de ambos os sexos que foram operadas quando eram crianças afirmam que não teriam consentido na cirurgia.

Antes da nova legislação, a lei alemã previa que os pais informassem às autoridades o nome e o gênero dos recém-nascidos no prazo de uma semana após o nascimento.