Alckmin firma convênios para construção de 1.284 moradias em Itanhaém

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 20, convênios com 71 prefeituras para a construção de 36.966 moradias populares e urbanização de 253 lotes, beneficiando 37.219 famílias. Na Baixa Santista, o município de Itanhaém receberá 1.284 moradias, com investimento de R$ 25,6 milhões do Governo do Estado (veja tabela abaixo).

As unidades serão viabilizadas por meio da Casa Paulista, dentro dos programas de parceria com a União (PMCMV/FAR/Entidades), Lotes Urbanizados e Moradia Melhor. Serão investidos R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões do Governo Federal, R$ 634 milhões do Governo de São Paulo e R$ 10,2 milhões de contrapartida das prefeituras. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do secretário da Habitação Silvio Torres.

No evento também houve a assinatura do termo de cooperação e parceria do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Habitação, com o Banco do Brasil, visando ao aporte de recursos financeiros estaduais destinados ao desenvolvimento do programa de apoio financeiro complementar ao Programa Nacional de Habitação Rural, na construção de moradias rurais. A parceria prevê a construção de duas mil moradias. O Estado repassará R$ 20 milhões, sendo R$ 10 mil por unidades.

"São moradias para quem ganha até R$ 1.600,00 por mês. Queremos proporcionar casa para quem não tem, estamos ajudando a quem precisa", declarou o governador Geraldo Alckmin. “Tudo é resultado da união de esforços, a melhor forma de parceria entre a Federação, Estado, municípios e a iniciativa privada”, acrescentou.

O secretário da Habitação, Silvio Torres, também destacou a parceria: “Hoje é um dia de festa para a habitação de São Paulo e graças à parceria podemos apresentar neste evento números extraordinários, como resultado de um alinhamento institucional inédito”, afirmou. “Famílias que não estavam conseguindo ter um imóvel próprio para morar, poderão realizar o sonho da casa própria”, acrescentou. “A Casa Paulista mostra para São Paulo e para o Brasil que veio para revolucionar, com a política diferenciada na habitação”.

Silvio Torres anunciou que a Casa Paulista está viabilizando 84.510 unidades habitacionais, sendo 79.437 uhs por meio do programa de parceria com o governo federal MCMV e 1.506 uhs pelo programa Servidor Público; 2.410 lotes pelo programa Casa Paulista – Lotes Urbanizados e 1.157 uhs pelo programa Casa Paulista - Moradia Melhor. O investimento total da agência é de R$ 1,199 bilhão.

Parceria Casa Paulista/PMCMV – FAR e entidadaes

Das unidades autorizadas, 35.809 serão construídas no âmbito da parceria entre o Governo do Estado e o Federal em 40 municípios. A Secretaria da Habitação, por meio da Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista, repassará R$ 617,3 milhões aos agentes financeiros Caixa e Banco do Brasil para ajudar na viabilização das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Entidades. O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, priorizando moradores de favelas, mananciais, áreas de risco e rurais.

A parceria, selada em janeiro de 2012, para a construção de 100 mil moradias populares, prevê investimentos de R$ 8,0 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão do Governo de São Paulo e R$ 6,1 bilhões do Governo Federal. A Secretaria da Habitação/Casa Paulista aplica até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo pelo PMCMV. A contrapartida eleva o teto da unidade financiada no território paulista de R$ 76 mil (custo máximo nacional da unidade no programa federal), para até R$ 96 mil.

As famílias contempladas pagarão pelo imóvel, 120 prestações mensais, limitadas a 5% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 25 e o máximo de R$ 80. As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. A área mínima útil será de 43m²; pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e no banheiro; piso cerâmico em todos os cômodos; azulejos nas paredes hidráulicas; entre outros itens.

Programa Lotes Urbanizados

Três municípios serão contemplados com o programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados, permitindo a construção de 253 unidades, investimento de R$ 2 milhões do governo estadual, a fundo perdido e R$ 0,5 milhão de outras fontes. A Secretaria da Habitação aplica R$ 10 mil por lote para as obras de infraestrutura (pavimentação, tratamento das áreas livres e institucionais), e R$ 6 mil para famílias beneficiárias do lote. O terreno deve ser viabilizado pela prefeitura e repassado os moradores.

Municípios contemplados: Boracéia (84 lotes), Indiaporã (105 lotes), e Nova Independência (64 lotes).

Programa Moradia Melhor

Vinte e oito municípios serão beneficiados pelo Programa Moradia Melhor, viabilizando 1.157 moradias, com investimento de R$ 14,7 milhões da Casa Paulista, que aplica recursos de até R$ 16 mil por unidade para melhoria de habitações – acabamentos, infraestrutura, e recuperação, principalmente em habitações construídas com recursos do programa Sub-50 do Governo Federal. Há também investimento de R$ 3,7 milhões de outras fontes. (relação dos municípios anexa)

Programa Rural

A Casa Paulista vai aportar R$ 10 mil por unidade, melhorando o padrão de qualidade das casas construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desenvolvido pelo Governo Federal, por meio da Caixa e do Banco do Brasil. O Governo Federal aplica R$ 28,5 mil para cada unidade habitacional e atende famílias de agricultores e trabalhadores rurais cuja renda bruta não ultrapasse R$ 15 mil, condicionado a que não tenham recebido atendimento habitacional anterior e que sejam apresentados por entidades de trabalhadores rurais. É voltado à produção ou reforma de moradias.

Relação dos convênios por município contemplado:

Casa Paulista / PMCMV-FAR

(Município: Nº UH / R$ Casa Paulista)

- Itanhaém: 36 UH / R$ 720 mil

- Itanhaém: 72 UH / R$ 1,4 milhão

- Itanhaém: 72 UH / R$ 1,4 milhão

- Itanhaém: 72 UH / R$ 1,4 milhão

- Itanhaém: 72 UH / R$ 1,4 milhão

- Itanhaém: 60 UH / R$ 1,2 milhão

- Itanhaém: 96 UH / R$ 1,9 milhão

- Itanhaém: 120 UH / R$ 2,4 milhões

- Itanhaém: 108 UH / R$ 2,1 milhões

- Itanhaém: 72 UH / R$ 1,4 milhão

- Itanhaém: 36 UH / R$ 720 mil

- Itanhaém: 72 UH / R$ 1,4 milhão

- Itanhaém: 36 UH / R$ 720 mil

- Itanhaém: 36 UH / R$ 720 mil

- Itanhaém: 72 UH / R$ 1,4 milhão

- Itanhaém: 120 UH / R$ 2,4 milhões

- Itanhaém: 84 UH / R$ 1,6 milhão

- Itanhaém: 48 UH / R$ 960 mil

- TOTAL: 1.284 UH / R$ 25,6 milhões