Brasília terá semana curta; foco dos parlamentares permanece na economia

Até o fechamento desta reportagem, nem Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e nem Arthur Lira (PP-AL) agendaram Plenário. Ou seja, não haverá votações expressivas no Senado e na Câmara. Esta semana termina amanhã.

Com menos senadores e deputados nas Casas, a semana (13 a 17) se resumirá ao prosseguimento das discussões econômicas, em que a Reforma Tributária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 podem ganhar novos contornos.

Analisando mudanças 

No que diz respeito à Reforma, aprovada no Senado no último 8 de novembro, o texto voltou para Câmara dos Deputados, já que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. 

Há articulações, inclusive com o Executivo, para o que for consenso entre as duas Casas seja promulgado de maneira mais célere.

Foi o presidente da Câmara quem primeiro falou no fatiamento do projeto. Com isso apenas os pontos em dissenso voltariam para o Senado, e não o texto inteiro, o que não atrasaria a implementação da Reforma.

O relator do projeto no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é desfavorável ao fatiamento, pois para ele o projeto é muito complexo para ser promulgado por partes.

O relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Apresentação de emendas

O prazo para que deputados e senadores apresentem emendas à LDO se encerra na próxima quinta-feira (16). Relatada pelo deputado Danilo Fortes (União-CE) a Lei tem no centro das atenções a meta do déficit fiscal e as isenções para o setor automotivo. 

Como o próprio governo não quer reduzir investimentos, um parlamentar da própria situação deve apresentar emenda contrariando o texto aprovado pelo relatório preliminar. 

Com isso, a meta de déficit zero deve ser alterada para 0,25% a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O Senado também deve se reunir nesta segunda e terça-feiras para discutir emendas para o orçamento.

Já o governo federal prevê duas agendas para a semana, o sancionamento da Lei 5.384, de 2020, que atualiza a Lei de Cotas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A nova lei inclui os quilombolas.

A outra agenda é uma série de reuniões entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e vários ministros, para a discussão do nome do novo Procurador Geral da República (PGR). São indicações os procuradores Paulo Gonet, Luiz Augusto Santos Lima, Carlos Frederico Santos, Antonio Carlos Bigonha e Aurélio Rios.

Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil