Municípios devem contribuir com a retomada do emprego

Taxa de desemprego no Brasil está entre as maiores do mundo, com quase 12 milhões de pessoas desempregadas

LDO deve ser marco de transparência e participação popular

Lei de Diretrizes Orçamentárias é fundamental para a definição do orçamento municipal

Patrões e empregados: relação deve ser de lealdade recíproca

Com as mudanças sociais e econômicas, é fundamental que sejam discutidos os direitos trabalhistas consagrados pela Constituição Federal de 1988

Os Municípios e os Planos de Mobilidade Urbana

Prazo para que as cidades com mais de 250 mil habitantes elaborassem os seus respectivos Plano de Mobilidade Urbana terminou em 12 de abril

Contran expede resolução de fiscalização de trânsito remota

Atividade de fiscalização de trânsito nada mais é do que o compilado de atos administrativos para disciplinar condutas

O poder de polícia da Vigilância Sanitária

Nos municípios, há um típico exemplo do exercício do 'poder de polícia' nas funções das Vigilâncias Sanitárias

Municípios e o transporte escolar

Municípios e o passaporte da vacinação

A nova Lei de Licitações e o plano de contratações

Pandemia mostra face moderna do nosso Código Penal