No lugar de Temer, Maia se recusa a assinar alta de tributo sobre fundos

No exercício da Presidência da República durante a viagem de Michel Temer à China, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se recusou a assinar uma medida preparada pelo governo para aumentar a tributação de fundos de investimentos.

A equipe econômica queria acelerar a edição de medidas provisórias e o envio ao Congresso de projetos de lei que ajudariam a cumprir as metas fiscais de 2017 e 2018 -ambas de deficit de R$ 159 bilhões-, com cortes de despesas e aumento de arrecadação.

Maia, entretanto, evitou despachar qualquer medida que aumente a carga tributária -em especial a MP que muda a tributação dos fundos de investimento exclusivos, mantidos por grandes investidores. Essa alteração poderia gerar R$ 6 bilhões para o caixa do governo.

Em reunião com integrantes da equipe econômica de Temer nesta semana, Maia pediu mais tempo para estudar os projetos, mas disse a aliados que não assinará nenhum texto de aumento de impostos ou com repercussão ruim entre setores importantes da sociedade, como o funcionalismo público e o mercado financeiro.

Maia tem dito que é contrário a qualquer aumento de carga tributária e afirmou que, caso o projeto de elevação dos tributos sobre os fundos de investimento viesse acompanhado da redução de algum imposto, por exemplo, ele assinaria o texto sem grandes problemas. Do contrário, prefere aguardar o retorno de Temer.

Integrantes da equipe econômica também queriam que o presidente em exercício avaliasse outras propostas de ajuste fiscal, como o adiamento do reajuste de servidores públicos e o aumento da contribuição previdenciária desses funcionários.

O Planalto quer editar medidas provisórias com essas propostas, mas Maia apresentou resistência ao uso desses instrumento. A alternativa seria o envio desses textos ao Congresso, como projetos de lei.

Com isso, o governo deve esperar a volta de Temer ao Brasil, no dia 6 de setembro, para editar essas medidas. O adiamento deve impedir a inclusão de novas receitas e do corte de despesas na elaboração do Orçamento de 2018, que deve ser apresentado nesta quinta-feira (31).

Também gerou dificuldades para a equipe econômica o fato de o Congresso não ter concluído a aprovação das mudanças nas metas fiscais deste e do próximo ano, para R$ 159 bilhões. O texto-base foi votado na madrugada desta quinta, mas os destaques só serão apreciados na semana que vem.

Oficialmente, então, o governo deveria apresentar um Orçamento para 2018 com a previsão de um rombo de R$ 129 bilhões em suas contas -sem o espaço fiscal já anunciado pela equipe econômica.