26 de Abril de 2024 • 08:07
O projeto de lei aprovado pelo Legislativo visa basicamente garantir às gestantes de baixa renda, usuárias do SUS, acesso a um transporte mais confortável e rápido / Arquivo/DL
A Câmara de Guarujá aprovou o auxílio-táxi gestante, projeto de lei do vereador Edilson Dias (PT). A iniciativa é baseada nos cuidados pré-estabelecidos na Rede Cegonha do Ministério da Saúde do Governo Federal, para assegurar às mulheres atenção humanizada durante a gravidez e o parto. Para entrar em vigor, a proposta depende da sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB).
Segundo o vereador, “esta lei minimiza a possibilidade de acidentes os quais nesse momento tão importante, que é o nascimento de uma criança, podem vir a comprometer a saúde do bebê ou da mãe às vezes de forma definitiva”.
O projeto de lei visa basicamente garantir às gestantes de baixa renda, que são usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso a um transporte mais confortável, rápido, seguro e de forma gratuita na hora do parto e sua respectiva volta para casa com o recém-nascido.
A iniciativa já existe com sucesso em muitos municípios.
Para as gestantes que não dispõem de veículo particular e são desprovidas de recursos para o pagamento de um táxi a única alternativa frequentemente utilizada é recorrer ao transporte público ou ainda esperar uma ambulância, o que pode ser demorado em função das demandas de rotina da cidade, e essa demora muitas vezes pode ser fatal.
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