Aliados pedirão suspensão da cassação de Cunha no Conselho de Ética

Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vão pedir na próxima reunião do Conselho de Ética, na terça-feira (10), o "trancamento" do processo de cassação do peemedebista sob o argumento de que ele está afastado do mandato.

Relator do caso no colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO) diz, porém, que já recebeu parecer da consultoria da Câmara de que o o processo continua independentemente do afastamento de Cunha.

De acordo com o relator, a situação é análoga à renúncia ao mandato, que não tem poder de sustar um processo de cassação já aberto.

Marcos Rogério diz que a fase de instrução do processo termina no dia 19 e que ele apresentará seu relatório final ainda em maio. Segundo seus cálculos, o caso será submetido à decisão do plenário da Câmara por volta do dia 22 de junho.

Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso o voto de pelo menos 257 dos seus 512 colegas. A votação é aberta. Se isso ocorrer, o cargo de presidente da Câmara será declarado vago e novas eleições para o comando da Casa deverão ser realizadas em até cinco sessões.

Integrante do Conselho, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lembra que há precedentes de deputados que mesmo fora do exercício do mandato responderam ao processo, como José Janene (PP-PR), que se afastou por motivos de saúde.

Embora a decisão sobre a continuidade do processo caiba ao relator, ele pode delegar a decisão ao colegiado do Conselho, composto por 21 integrantes. Com recentes alterações, Cunha havia conseguido, segundo aliados, maioria de 11 a 10. Mas a decisão do STF pode ter alterado esse quadro.

Passos lentos

Cunha responde a processo de cassação desde novembro de 2015. Devido a sucessivas manobras dele e de aliados, o caso andou a passos lentos desde então, se tornando o mais longo da história do conselho.
O presidente afastado da Câmara responde por ter omitido as contas que tem no exterior, mas o rol das acusações deve crescer devido às investigações da Operação Lava Jato.

Marcos Rogério afirma acreditar que, com o afastamento de Cunha de suas funções pelo Supremo Tribunal Federal, as medidas protelatórias devem arrefecer. "Não esperamos nem que o processo seja acelerado, mas que não fique travado como antes, que pelo menos cumpra o seu rito normal."