Proprietários de quiosques podem emitir alvará de funcionamento pela internet

Proprietários dos quiosques da Praia da Enseada que foram beneficiados com as novas unidades no final de 2017 podem imprimir pela internet o alvará de funcionamento. Antes, é preciso quitar a taxa referente à licença de fiscalização e funcionamento, além da taxa de publicidade, também disponibilizadas no site da Prefeitura.

O lançamento é feito apenas no formato digital e o contribuinte deve acessar o banner 'Alvará 2018/Taxa do Mobiliário Fiscal' no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br) e seguir as instruções para emissão dos boletos. Com o pagamento da primeira parcela, ou da taxa em cota única, será disponibilizada a impressão do alvará 2018, que ocorrerá após a conciliação bancária, em cerca cinco dias úteis. O vencimento acontece na próxima quarta-feira (30).

Quem tiver alguma dúvida poderá comparecer ao Cadastro Comercial e solicitar informações complementares. O setor atende na Avenida Leomil, nº 630, sempre de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.

CRONOGRAMA

A taxa pode ser quitada em cota única ou em até oito parcelas com vencimento no último dia útil de cada mês conforme cronograma abaixo:

30/05/2018 – 1ª parcela ou cota única

29/06/2018 – 2ª parcela

31/07/2018 – 3ª parcela

31/08/2018 – 4ª parcela

29/09/2018 – 5ª parcela

31/10/2018 – 6ª parcela

30/11/2018 – 7ª parcela

28/12/2018 – 8ª parcela

Para mais informações o contribuinte pode entrar em contato com o Cadastro Comercial, pelo 3344-4500 (opção 08) ou pelo e-mail [email protected].