Aumento do IPTU vai gerar manifestação no Dia das Crianças em SV

Dezenas de pessoas estão sendo esperadas amanhã, feriado do Dia das Crianças, às 15 horas, em frente à Câmara de São Vicente, numa manifestação contra a possibilidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficar até 15% mais caro a partir de janeiro de 2018. O protesto deve seguir em passeata até a porta da Prefeitura e está sendo organizado via ­redes sociais.

Segundo um dos organizadores, o professor Maykon Rodrigues dos Santos, pós-graduado em Gestão Pública, o protesto está sendo orquestrado pela sociedade civil organizada: associações de moradores, partidos políticos, entidades independentes e outros. “É suprapartidário”. O ex-candidato a prefeito e segundo colocado nas últimas eleições, Kayo Amado, já confirmou presença e está promovendo a ação também pelo Facebook.

Os vereadores de São Vicente foram rápidos para aprovar o aumento, proposto pelo prefeito Pedro Gouvêa (PMDB), por intermédio do Projeto de Lei Complementar 34/2017: 82 segundos, conforme medição de um munícipe.

A votação ‘relâmpago’ ocorreu no último dia 5. Onze parlamentares votaram a favor e nenhum contra. Seis se ausentaram numa sessão praticamente sem o acompanhamento da população. O mesmo munícipe que mediu o tempo alerta que a proposta é cinco vezes mais que a inflação projetada para 2017.

Prefeitura

A Prefeitura já se manifestou. Por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), revela que o reajuste é feito pela inflação, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A atualização pela inflação será aplicada a cerca de 90% dos imóveis do ­Município.

A Administração Municipal, no entanto, está corrigindo distorções existentes em parte da Cidade o que, em alguns casos, poderá gerar reajuste acima da inflação. A Lei Complementar Nº 875/17, publicada no sábado (7), limita esta atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) em até 15%.

Conforme estudos elaborados pelos técnicos da Sefaz, a maioria dos lançamentos dos imóveis não chegará a 13% de atualização – a estimativa inicial é que seja aplicado a apenas 10% dos lançamentos. “A correção ocorre porque a PGV, aprovada há 7 anos, pela Lei Complementar Nº 642/10, nem sempre detecta casos de variações entre o valor venal do imóvel e o valor de mercado”, explica.

A Prefeitura de São Vicente está licitando o lançamento de carnês de IPTU de 2018. Quando o ­munícipe receber o documento em sua casa, deverá verificar se o valor de sua propriedade está compatível com a ­realidade do mercado. Caso não esteja de acordo, ­poderá fazer um pedido de revisão do valor venal, em 30 até dias. Essa solicitação será analisada por uma comissão autônoma e independente, que avaliará se o contribuinte tem razão, se for o caso, o valor poderá ser reduzido.