Guarujá publica decreto que mantém regras da Fase Emergencial do Estado

A Prefeitura de Guarujá publicou o decreto 14.238, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços. A publicação foi feita em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, com validade a partir desta segunda-feira (5), mantendo as restrições já impostas pela Fase Vermelha Emergencial do Plano SP de Combate à Covid-19.

Durante as duas últimas semanas, Guarujá esteve em regime de 'lockdown', assim como as demais cidades da região, com restrições ainda mais rígidas, forma encontrada para manter o isolamento entre as pessoas e conter aglomerações, medida cientificamente vista como ideal para evitar a proliferação do coronavírus e, por conseqüência, da doença.

A ocupação dos leitos para tratamento da doença ainda é alta, de 98%, o que exige a adoção de regras de convivência que restringem o funcionamento de algumas atividades empresariais. Entre as regras do decreto, está o funcionamento restrito de atividades não essenciais, mas as atividades essenciais, principalmente no setor de alimentação e saúde, estão garantidas desde que observadas as medidas sanitárias, como distanciamento social, percentual máximo de ocupação e uso de álcool em gel. Bares, lanchonetes, restaurantes e quiosques devem continuar atendendo em sistema de entregas por delivery ou drive-thru.

As praias e outros espaços públicos permanecem sob restrição, seguindo o que recomenda a Fase Vermelha Emergencial do Plano SP. As barreiras de bloqueio para entrada de veículos serão implantadas entre sexta-feira e domingo. Estão autorizados a entrar apenas os veículos cujos ocupantes comprovem domicílio no Município, não apenas ocupação eventual. O decreto também mantém a proibição de locação de imóveis para turismo.

Caso não seja comprovado o que estabelecem as regras, o condutor será orientado a retornar ao seu local de origem e, caso se recuse a retornar, o veículo será removido ao pátio. Para garantir o cumprimento das regras do decreto, a Prefeitura de Guarujá segue mobilizando as equipes de várias secretarias municipais e apelando à conscientização da população, já que a pandemia é uma preocupação freqüente das autoridades ligadas ao setor de saúde.