Variedades

Conheça a lei que obriga o seu vizinho a fechar ou demolir a janela e dê adeus à falta de privacidade

Código Civil estabelece distâncias mínimas para construções na divisa dos terrenos e garante prazo de um ano para o prejudicado buscar a Justiça

por Luna Almeida

12.05.26 às 17:40

Cotidiano

Crime visto como ‘inofensivo’ pode render 8 anos de prisão com nova lei

Entenda as consequências do crime de roubo de cabos de energia e os desafios enfrentados nas cidades brasileiras

por Nathalia Alves

05.05.26 às 18:40

Cotidiano

Fiscalização intensa sobre a Lei do Inquilinato proíbe garantias duplas e exige contratos formalizados por escrito para evitar conflitos imobiliários

por Luna Almeida

05.05.26 às 07:31

Nacional

Liberdade de crença ou perturbação do sossego? Veja as regras rigorosas para pregações em espaços fechados e aeronaves no Brasil

por Jeferson Marques

03.05.26 às 13:28