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Legislação

Legislação

Mesmo com o impasse, o Brasil continua sendo um dos principais mercados da Uber no mundo
Brasil

Uber pode ficar bem mais caro e ‘perder’ motoristas se nova lei for aprovada no Brasil

Projeto em discussão no Congresso Nacional prevê novas regras para aplicativos e pode reduzir oferta de motoristas no país

por Luana Fernandes Domingos

23.03.26 às 16:23
Problema foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal no último dia 11 de março
Cotidiano

Fogos com barulho seguem proibidos, mas falhas na fiscalização preocupam em Santos

Audiência pública expõe descumprimento da lei, comércio clandestino e dificuldade de punição por fogos com estampido na cidade

por Luana Fernandes Domingos

23.03.26 às 15:05
Muitos motoristas acreditam que trafegar no limite de velocidade na faixa da esquerda é suficiente para evitar problemas
Brasil

Andar no limite não evita multa na faixa esquerda e regra pega o motorista ‘fominha’

Código de Trânsito exige liberar faixa da esquerda mesmo no limite de velocidade e fiscalização mais rígida aumenta risco de multa

por Luana Fernandes Domingos

22.03.26 às 14:15
Polo industrial de Cubatão, um dos mais relevantes do Brasil, está entre os principais beneficiados
Política

Nova lei federal reduz impostos e pode salvar empregos no polo industrial de Cubatão

Sanção amplia benefícios fiscais à indústria química, reduz custos e mira retomada de empregos em Cubatão e no setor nacional

por Luana Fernandes Domingos

22.03.26 às 13:45
Proposta em análise prevê que idosos possam comprar veículos novos com redução ou até isenção total do IPI
Política

Carro mais barato para idosos? Projeto pode zerar imposto e reduzir preços

Proposta em tramitação prevê isenção de IPI para maiores de 60 anos, mas ainda não foi aprovada e pode sofrer alterações

por Luana Fernandes Domingos

21.03.26 às 18:45
Se aprovada, a proposta criaria um teto nacional de 1% para o imposto
Política

PEC pode derrubar IPVA para 1% em todo o Brasil e mudar valor pago por motoristas

Proposta em análise inicial na Câmara quer fixar teto nacional do IPVA e pode reduzir imposto pago por milhões de brasileiros

por Luana Fernandes Domingos

21.03.26 às 12:15
A criação da legislação é resultado de um acúmulo de debates sobre a exposição de crianças na internet
Tecnologia

ECA Digital – famosa Lei Felca – entra em vigor e muda regras da internet para crianças

Nova legislação cria uma espécie de "manual de segurança digital" obrigatório para redes sociais, jogos e aplicativos usados por menores

por Luana Fernandes Domingos

19.03.26 às 08:01
Proposta beneficia profissionais como caminhoneiros, taxistas, mototaxistas, motofretistas e motoristas de aplicativos
Brasil

Projeto quer isentar caminhoneiros e motoristas de app do pagamento de pedágio

Projeto de lei quer liberar caminhoneiros, taxistas e motoristas de app do pagamento de pedágio em rodovias federais e estaduais

por Luana Fernandes Domingos

15.03.26 às 18:18
Vereadores de Santos aprovam proposta que proíbe pedófilos de ocupar cargos na administração pública
Política

Lei aprovada em Santos cria barreira contra pedófilos em cargos públicos

Projeto impede nomeação ou contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes na administração pública

por Luana Fernandes Domingos

14.03.26 às 13:55
No Congresso Nacional, a aprovação ou rejeição de propostas ocorre por meio de diferentes tipos de votação
Política

Simbólica ou nominal: veja como os parlamentares registram seus votos no Congresso

No Congresso Nacional, projetos podem ser decididos por votação simbólica ou nominal; entenda como cada modelo registra a posição dos parlamentares

por Luana Fernandes Domingos

10.03.26 às 17:43
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