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Legislação

Caminhoneiros autônomos, taxistas, mototaxistas e motofretistas e motoristas de aplicativo podem se beneficiar com nova lei
Cotidiano

Pedágio de graça? Projeto de lei pode isentar motoristas autônomos em rodovias

Proposta na Câmara prevê benefício para autônomos, como caminhoneiros e motoristas de app, mas regra ainda depende de aprovação

por Luana Fernandes Domingos

31.03.26 às 21:38
A legislação determina que as regras de circulação e estacionamento valem para todos os condutores
Diário Mais

Vaga privativa? Saiba o que diz a lei sobre estacionar o carro em frente ao próprio portão

Código de Trânsito Brasileiro define a rua como bem público e proíbe o bloqueio de guias rebaixadas, independentemente da propriedade do imóvel

por Luna Almeida

29.03.26 às 18:12
De acordo com CEO do Uber, o aumento nos custos operacionais das plataformas tende a ser repassado ao consumidor
Política

Entenda propostas do governo Lula que podem deixar corridas de Uber até 60% mais caras

Proposta de regulamentação prevê piso por corrida e novas regras, enquanto empresa alerta para impacto direto no preço ao usuário

por Luana Fernandes Domingos

25.03.26 às 13:46
Com a mudança, candidatos das categorias A e B também poderão ser impedidos de concluir o processo caso apresentem resultado positivo para determinadas substâncias
Brasil

Nova exigência na CNH pode barrar candidatos antes mesmo das provas; entenda

Exame toxicológico passa a ser obrigatório para categorias A e B e pode impedir aprovação de novos motoristas

por Luana Fernandes Domingos

24.03.26 às 14:45
Medida busca adaptar a legislação à nova realidade dos veículos eletrificados
Brasil

CNH B pode liberar veículos mais pesados e mudar regra para motoristas no Brasil

Projeto aprovado em comissão amplia limite de peso para carros elétricos, mas ainda precisa passar por outras etapas no Congresso

por Luana Fernandes Domingos

23.03.26 às 18:50
Mesmo com o impasse, o Brasil continua sendo um dos principais mercados da Uber no mundo
Brasil

Uber pode ficar bem mais caro e ‘perder’ motoristas se nova lei for aprovada no Brasil

Projeto em discussão no Congresso Nacional prevê novas regras para aplicativos e pode reduzir oferta de motoristas no país

por Luana Fernandes Domingos

23.03.26 às 16:23
Problema foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal no último dia 11 de março
Cotidiano

Fogos com barulho seguem proibidos, mas falhas na fiscalização preocupam em Santos

Audiência pública expõe descumprimento da lei, comércio clandestino e dificuldade de punição por fogos com estampido na cidade

por Luana Fernandes Domingos

23.03.26 às 15:05
Muitos motoristas acreditam que trafegar no limite de velocidade na faixa da esquerda é suficiente para evitar problemas
Brasil

Andar no limite não evita multa na faixa esquerda e regra pega o motorista ‘fominha’

Código de Trânsito exige liberar faixa da esquerda mesmo no limite de velocidade e fiscalização mais rígida aumenta risco de multa

por Luana Fernandes Domingos

22.03.26 às 14:15
Polo industrial de Cubatão, um dos mais relevantes do Brasil, está entre os principais beneficiados
Política

Nova lei federal reduz impostos e pode salvar empregos no polo industrial de Cubatão

Sanção amplia benefícios fiscais à indústria química, reduz custos e mira retomada de empregos em Cubatão e no setor nacional

por Luana Fernandes Domingos

22.03.26 às 13:45
Proposta em análise prevê que idosos possam comprar veículos novos com redução ou até isenção total do IPI
Política

Carro mais barato para idosos? Projeto pode zerar imposto e reduzir preços

Proposta em tramitação prevê isenção de IPI para maiores de 60 anos, mas ainda não foi aprovada e pode sofrer alterações

por Luana Fernandes Domingos

21.03.26 às 18:45
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