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Senado aprova isenção de pagamento de empréstimo aos aposentados

Projeto prevê que as prestações serão transformadas em parcelas extras e jogadas para pagamento ao final do contrato.Texto segue agora para a Câmara

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19 JUN 2020Por Francisco Aloise 12h19
Senado Federal aprovou o projeto que suspende por quatro meses o pagamento de parcelas de contrato de empréstimo consignadoFoto: Agência Brasil

Um dia após dizer não ao aumento no valor de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS, o Senado Federal, votou e aprovou em sessão remota na noite desta quinta (18), o projeto que suspende por quatro meses  o pagamento de parcelas de contrato de empréstimo consignado (PL 1.328/2020) para a categoria.

O objetivo, segundo os senadores, é dar um alívio aos beneficiários da previdência social e servidores públicos que se encontram endividados e precisam de mais recursos para enfrentar à crise provocada pela pandemia do Covid-19.

Durante a sessão virtual, senadores justificaram que a medida tem grande alcance social por atingir em sua maioria, pessoas idosas que ganham 1 salário mínimo.

O projeto é do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, podendo ser votado já na próxima semana.

Prestações extras

Pelo  texto aprovado, as prestações dos empréstimos consignados vigentes, serão suspensas pelo prazo de 120 dias. Serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista no contrato com os bancos ou instituições financeiras.

Consta ainda do texto que as prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa e nem de juros de mora.

O senador Otto Alencar destacou "é inegável que a pandemia vem causando grande impacto na economia, fazendo com que milhões de famílias tenham sua renda diminuída ou cessada".

O texto aprovado com agilidade foi fruto de um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), o mesmo, que na quarta-feira(17), pediu a retirada de pauta da votação do texto da MP 936, que previa aumento maior para esse tipo de empréstimo.

Na ocasião justificou e conseguiu convencer os demais senadores, que um empréstimo maior iria endividar ainda mais esses segurados do INSS. Ao mesmo tempo, se comprometeu e cumpriu que iria se empenhar para aprovar com rapidez a suspensão de pagamento por 4 meses das parcelas dos contratos já existentes.

"Esse projeto é uma forma de justiça social e uma maneira de ajudar o trabalhador" , concluiu Weverton Rocha.

O texto foi aprovado por 47 votos a 17.