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Senado não aprova valor maior para empréstimos aos aposentados

O assunto, que havia sido aprovado na Câmara, volta a ser discutido no Senado em um projeto de lei de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA)

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17 JUN 2020Por Francisco Aloise 18h00
Projeto de lei prevê ainda a suspensão da cobrança de quatro parcelas nos empréstimos já existentesFoto: Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira a medida provisória (MP 936/2020) que permitiu a suspensão do contrato de trabalho e a redução de salário e de jornada. Mas os senadores retiraram do texto o aumento da margem de crédito consignado, que havia sido aprovado pela Câmara e que permitia aos aposentados e pensionistas do INSS, empréstimos em bancos e instituições financeiras comprometendo até 40% do valor de seus benefícios para obter um empréstimo maior.

O senador Weverton da Rocha (PDT-MA), ao pedir a retirada do texto,  anunciou, por outro lado, a votação de um projeto de lei que vai adiar por quatro meses o pagamento dessas parcelas.

Ao fazer uso da palavra, o senador justificou a retirada do texto sobre os empréstimos aos aposentados, a fim de agilizar a votação da MP. E mencionou:  " já existe um projeto de lei tramitando neste Senado que vai tratar desse assunto. Recebi vários telefonemas e mensagens falando que o aumento na margem do consignado servirá apenas para endividar ainda mais os aposentados, já idosos, que só no ano passado fizeram empréstimos de 138 bilhões".

Justificou que a maioria dos aposentados e pensionistas ganha apenas um salário mínimo. "São 23 milhões de segurados que ganham o piso nacional. Me comprometo a trabalhar e me empenhar para aprovar o projeto de lei, que já tramita nesta casa, a suspensão da cobrança de quatro parcelas dos empréstimos já em vigor, jogando essas parcelas para o final do contrato. Isso pode dar um alívio a esses segurados nesse momento de crise", conclui.

O projeto de lei, mencionado pelo senador, que vai discutir o assunto no Senado é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que prevê ainda a suspensão da cobrança de quatro parcelas nos empréstimos já existentes.