Aposentados do INSS podem ter 14º salário emergencial neste ano

Ideia legislativa foi publicada no portal e-Cidadania do Senado Federal e deverá ser apreciada nos próximos dias pelo Congresso Nacional

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10 JUN 2020Por Francisco Aloise 14h05
O primeiro passo é ser levada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do SenadoFoto: Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS podem ter um 14º salário emergencial neste ano em razão da pandemia da covid-19. É que uma ideia legislativa foi publicada no portal e-Cidadania do Senado Federal e deverá ser apreciada nos próximos dias pelo  Congresso Nacional.

Em menos de uma semana a ideia obteve a marca de 20 mil apoiadores, número mínimo necessário  para se tornar uma sugestão legislativa. Nesta quarta-feira, o número ultrapassou 48 mil assinaturas.

O primeiro passo é ser levada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado. Se aprovada, a sugestão é transformada em projeto de lei, com tramitação normal nas duas casas legislativas.

O autor da ideia, o advogado Sandro Gonçalves, explica que o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, antecipado neste ano de forma emergencial  por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, serviu para socorrer os beneficiários no início  da crise. "O problema é que, no mês de dezembro, eles ficarão sem o benefício", justificou.

Menciona também em seu texto, ao propor a ideia legislativa, que conceder esse benefício emergencial em 2020 não ajudará somente os aposentados, mas também a economia do País. “O décimo quarto salário emergencial, além de socorrer os aposentados, que integram grupo de risco, também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021".

Senado explica

Segundo informações da Agência Senado, qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios.

Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.