Sindical e Previdência

Senado aprova benefício integral do INSS para gestantes de alto risco

As gestantes terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante o período de alto risco.

Pedro Henrique Fonseca

Publicado em 05/12/2012 às 13:50

Compartilhe:

Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe por E-mail

Continua depois da publicidade

 

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje, em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco.
 
A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada por laudo médico.
 
A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que entre 15% e 20% das gestações são consideradas de risco. Isso, segundo ela, exige “repouso e cuidados especiais, para a preservação da mãe e da criança, o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais habituais”.
 
Lúcia Vânia ressaltou ainda que a legislação já contempla a garantia de emprego à grávida, inclusive no período de licença-maternidade de quatro meses.
 
Segundo a senadora, a mesma lei também estabelece o recebimento de auxílio-doença nos casos em questão. “Essa regulamentação [prevista na legislação em vigor], contudo, não é isenta de problemas, o que justifica a aprovação do projeto de lei”.
 
Entre essas pendências ela destacou que a lei em vigor não prevê os parâmetros de fixação do valor e da concessão do benefício. O projeto define o pagamento do auxílio-doença no valor integral do salário.

Continua depois da publicidade

Leia Também

• Centrais discutem hoje votação do fim do fator previdenciário

• A partir desta segunda (3), novo fator passa a valer

• Trabalho: Greve cresce no País e chega a 554 em 2011

Mais lidas

Conteúdos Recomendados

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software