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A greve nacional, em fevereiro, contra a Medida Provisória 595-2102, que dispõe sobre a exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias pela União e por empresários será mantida.
Inicialmente de dois dias, a paralisação, em todos os portos brasileiros, deverá ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, no mesmo dia em que se instalar a comissão que conduzirá a tramitação da medida.
A greve, que já havia sido proposta em dezembro, foi ratificada, nesta terça-feira (8), em reunião dos nove sindicatos que representam os cerca de 8 mil portuários de Santos.
A paralisação será detalhada no encontro nacional das federações (FNE, FNP e Fenccovib) e sindicatos de portuários, prevista para os dias 30 e 31 de janeiro, em Santos.
Esse encontro antecederá uma possível reunião, também em Santos, da Associação Brasileira dos Municípios Portuários (ABMP), em 1º de fevereiro.
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Nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, a ABMP, presidida pelo prefeito de Itajaí (SC), estará reunida em Brasília, para avaliar os efeitos da MP nas cidades portuárias.
Estivadores
A MP tem cerca de 650 emendas e a pior delas, na avaliação do presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, é a do senador Agripino Maia (DEM-RN).
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Ela garante aos terminais localizados na área do porto público organizado a utilização de trabalhadores estranhos ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
“Isso seria a sentença de morte dos portuários”, diz o líder da estiva. “Seria”, frisa Rodnei, “pois não deixaremos que isso aconteça. Por essas e outras, organizamos a greve”.
O vice-presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), Claudiomiro Machado ‘Miro’, um dos mais enfáticos na defesa da paralisação, diz que “não há outra saída”.
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“Ou a gente luta ou luta. Se depender do governo, nosso mercado de trabalho será entregue de mão beijada, a estranhos, por salários mais aviltantes que os nossos, empobrecendo mais a cidade”, diz Miro.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Valdir de Souza Pestana, concorda: “Temos que parar os portos de Norte a Sul”.
Pestana alerta para a “possibilidade dos portuários serem representados por um único sindicato e sem qualquer vinculação histórica com as lutas portuárias”.
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Ele se refere ao Settaport (Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo), que perdeu recentemente, na Justiça do Trabalho, a representação dos motoristas portuários para os rodoviários.
Políticos apoiam
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A deputada estadual Telma de Souza (PT) os vereadores da comissão de assuntos portuários da Câmara de Santos e o secretário municipal da mesma área participaram da reunião dos sindicatos.
Telma se prontificou a conversar com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre as preocupações e as emendas dos portuários à MP 595. “Mesmo sendo deputada estadual, tenho acesso à ministra”.
O secretário municipal de portos, Eduardo Lopes, deu informes sobre a reunião da ABMP e de sua provável vinda a Santos, em 1º de fevereiro. Disse que a prefeitura está à disposição dos sindicalistas.
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Também estiveram presentes os vereadores integrantes da comissão de assuntos portuários da Câmara de Santos, Sandoval Soares (PSDB presidente), Teixeira (PRP vice) e Carabina (PR).