14 de Outubro de 2024 • 14:32
Em Santos, a Câmara rejeitou a abertura de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para apurar detalhes da obra / Igor de Paiva / Diário do Litoral
A Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - Grupo de Conservação e Restauro de Bens Tombados emitiu parecer técnico considerando que "o projeto de restauro (do Teatro Coliseu), aprovado em etapas pelo Condephaat, está sendo conduzido conforme as normas vigentes". A Unidade de Preservação é o braço técnico e executivo do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat). E o Grupo de Conservação e Restauro vistoriou o Coliseu após pedido de esclarecimentos sobre as obras no Teatro, que já motivaram até uma ação civil pública.
O processo judicial foi movido pelo Ministério Público e tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos. O MP reuniu documentos ao longo de 20 anos e acusou 14 pessoas, entre eles os ex-prefeitos Beto Mansur e João Paulo Papa. A ação civil pede o ressarcimento de R$ 128,8 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades na prorrogação de contratos com a empreiteira selecionada para executar os serviços.
O parecer expedido pelo Grupo de Conservação e Restauro do Condephaat salienta que "durante a vistoria, foram observados progressos satisfatórios, demonstrando cuidado e adequação nos serviços executados até o momento". A visita técnica ao Coliseu foi realizada pelos arquitetos Roberto Leme Ferreira, Vera Lima, Erika Fioretti, Roger Guerra, e pela engenheira Viviane Scalia.
O pedido de vistoria nas obras do Teatro foi formulado pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Associação Guarujá Viva (ÁguaViva). O envio do ofício por parte da Associação foi motivado pela série de reportagens publicada pelo Diário do Litoral em fevereiro e março, apontando as obras intermináveis no prédio histórico, localizado na esquina das ruas Amador Bueno e Brás Cubas, no Centro.
"A ÁguaViva reitera seu compromisso inabalável com a preservação do patrimônio histórico e continuará monitorando de perto os avanços no restauro do Teatro Colyseu", afirmou, em nota, o engenheiro José Manoel.
Em Santos, a Câmara rejeitou a abertura de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para apurar detalhes da obra e dos sucessivos aditamentos ao contrato original, firmado em 1996 pelo ex-prefeito David Capistrano (1948/2000). A investigação foi proposta em março pela vereadora Débora Camilo (PSol), mas não obteve a quantidade necessária de assinaturas dos parlamentares para que pudesse ir adiante.
E o Coliseu segue fechado sem previsão de reabertura ao público. Atualmente, a Prefeitura mantém contrato com a Lemam Construções e Comércio, que novamente restaurou a fachada, as portas e as janelas do Teatro. A empreiteira trabalha agora no telhado e na área conhecida como piano bar, que fica na parte descoberta do andar superior.
A Lemam aguarda o aval da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para que um guindaste de grande porte possa içar uma estrutura metálica com 320 metros quadrados e quase quatro toneladas.
A peça vai sustentar a parte do telhado próxima à Rua João Pessoa e será encaixada no alto das paredes laterais do prédio, sobre o palco. O serviço deve ser realizado nos próximos finais de semana.
A empresa também vai executar o restauro do palco e refazer o contrapeso das calçadas marginais ao Coliseu. O contrato original com a Lemam expirou em abril e novos aditamentos assinados pela Prefeitura têm garantido a continuidade das obras.
O contrato atual prevê o repasse de R$ 4,3 milhões à construtora. E uma nova licitação foi aberta pela Administração Municipal em maio.
O objetivo do novo certame é a substituição das cortinas e das cadeiras da plateia, que ficaram expostas às infiltrações no telhado e, também, à poeira provocada pelas obras atuais de restauração do prédio, que é tombado pelos órgãos de defesa do patrimônio histórico santista (Condepasa) e estadual (Condephaat).
A próxima intervenção também deverá atualizar normas técnicas de segurança e acessibilidade. O futuro contrato foi aprovado pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos do Estado no final de 2023. O valor do convênio com o Estado é de R$ 5,4 milhões, com prazo para execução de nove meses.
Depois, uma outra licitação deverá ser aberta pata restauro das pinturas artísticas no teto do Coliseu, que foram feitas após o início das obras, em 1996, e terão de ser refeitas, agora. Essa repintura será necessária devido aos estragos causados pela falta de manutenção básica no telhado. Com as infiltrações, as pinturas acabaram desfiguradas e parte do forro do Teatro ruiu.
Inaugurado em 21 de junho de 1924, o Coliseu completou cem anos em absoluto silêncio, tanto no palco quanto na plateia. Só os 28 operários e os cinco engenheiros e assistentes que trabalham na obra 'comemoraram' o aniversário do prédio, projetado pelo arquiteto espanhol João Bernils.
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