12 de Maio de 2024 • 23:44
Assinatura vem ao encontro da tradição literária santista / Nair Bueno/DL
Em razão do dia 23 de abril (Mundial do Livro), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo valer a promessa da troca de armas por livros, deverá assinar, no início de maio, a regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), que vai definir a política pública que será a diretriz para programas de fomento à leitura, a literatura, ao livro e às bibliotecas em todo o Brasil.
Siga as notícias do Diário do Litoral no Google Notícias
Os municípios deverão formar conselhos municipais para apresentar propostas que coloquem em prática ações que beneficiem a democratização do acesso ao livro, sua pluralidade, fomento à leitura nas escolas, bibliotecas públicas e comunitárias, e ainda apoio à circulação e publicação de autores nacionais e a realização de concursos e festivais por todo o país.
O Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), maior programa de compra de livros para as escolas, também será balizado por esse importante marco legal que começou a ser construído em 2006, virou lei em 2018, mas até hoje não havia sido regulamentado.
Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.
Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), ex-presidente da Editora UNESP e ex-secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto se dedica há mais de 20 anos para consolidar uma lei como política de Estado para o setor, independente de governo.
Ele contribuiu fortemente para a Lei 13.696/2018, apresentada no Senado Federal pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN). A lei ficou conhecida como Lei Castilho, que instituiu a PNLE.
“Apesar da Lei do Livro ter surgido em 2003, nós percebemos que ela estava muito voltada ao setor produtivo do livro. Em 2006, com o PNLL, percebemos que faltava uma legislação que obrigasse o Estado Brasileiro a defender o direito à leitura para todos e, segundo, que tivesse diretrizes claras e permanentes para atuação, uma política de Estado. Havia programas e projetos, mas estavam soltos”, explica.
Castilho revela que a lei seria apresentada como projeto de lei do Governo Federal, mas o momento não era propício. Já era 2015, as coisas estavam difíceis para a então presidente Dilma Rousseff e o projeto de lei ficou na gaveta.
“No entanto, havia uma grande pressão do Colegiado do setor do livro e bibliotecas, além do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura(PNLL) para que tramitasse. Percebi que seria melhor que tramitasse pelo Legislativo. Em 2016, procuramos a senadora Fátima Bezerra, que presidia a Frente Parlamentar do Livro, Leitura e Bibliotecas”, explica.
Após dois anos de tramitação a lei foi aprovada e sancionada pelo presidente Michel Temer.
José Castilho adianta que primeiro será construido o novo PNLL decenal e, posteriormente, será importante que todos os cidadãos e cidadãs que acreditam no livros na força da leitura trabalhem para a implantação dos planos estaduais e municipais do livro, leitura, literatura e bibliotecas em seus territórios, construindo os conselhos municipais e aplicando as diretrizes aos lugares em que vivem.
“A conscientização e a pressão popular irão fazer com que os governantes respeitem os objetivos, metas e recursos para os planos. A regulamentação dirá quais serão os órgãos responsáveis pela execução, de onde virão os recursos, ou seja, de forma prática como será aplicada a lei da PNLE”.
Finalizando, salienta que o atual Governo Federal passou um ano reconstruindo o Ministério da Cultura e quer agora, junto com o Ministério da Educação, atuar para realmente valorizar a leitura, dando estrutura para a política ser desenvolvida.
PELAS CHUVAS DO SUL
CBF solicitou aos presidentes de clubes de todas as séries que se manifestem sobre a paralisação do Campeonato Brasileiro devido às chuvas no Rio Grande do Sul
Praia Grande
Acidente de trânsito que aconteceu por volta das 7h10, deste sábado (11), nas proximidades da rua Potiguares