08 de Maio de 2024 • 05:06
Polícia
Havia quatro adultos e uma criança no local; devido à reincidência, caso foi parar na Delegacia Sede de Guarujá
Gilmar Alves Jr.
Publicado em 07/04/2020 às 17:51
Atualizado em 07/04/2020 às 19:33
Fiscais da Prefeitura realizaram a autuação na tarde desta segunda-feira (6) / Divulgação/Prefeitura de Guarujá
Uma pousada de luxo que segue abrigando hóspedes chineses na Praia de Pernambuco, em Guarujá, foi multada em R$ 74 mil nesta segunda-feira (6) por ter mantido suas atividades, sendo reincidente em meio à quarentena imposta devido ao novo coronavírus. Como a Pousada do Golfista já tinha sido multada e interditada anteriormente, no dia 27, nesta segunda ocorrência o caso foi parar na Delegacia Sede de Guarujá.
A ocorrência foi registrada com base no artigo 268 do Código Penal, pelo crime de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, cuja pena de detenção é de um mês a um ano e multa.
Os responsáveis pelo estabelecimento, situado na Avenida das Mangueiras, 1.025, não compareceram à Delegacia Sede de Guarujá nesta terça-feira (7), quando o boletim de ocorrência foi registrado.
O Diário do Litoral tentou contato com os responsáveis pela pousada por telefone, mas não conseguiu contato nesta terça.
No momento da chegada dos fiscais, na segunda-feira, de acordo com informações da Prefeitura, estavam hospedados quatro adultos e uma criança no local.
Interdição no dia 27
Após denúncias, a Prefeitura de Guarujá interditou e multou em R$ 37 mil a mesma pousada por não ter suspendido suas hospedagens e feito a desocupação do imóvel até o dia 23. Esses tipos de estabelecimentos da Cidade estão proibidos de funcionar, e tampouco abrigar hóspedes, durante o período de quarentena de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
O estabelecimento, que está regularizado junto à Administração Municipal como pousada, recebeu naquela ocasião duas multas por infringir as barreiras sanitárias estipuladas no decreto. Uma das penalidades foi aplicada pela Vigilância Sanitária por desobediência ao decreto e outra pela Diretoria de Fiscalização do Comércio por estar com o estabelecimento aberto. Juntas, as multas somaram aproximadamente R$ 37 mil.
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