MTE informa que não se omitiu na fiscalização do Itaquerão

A nota, assinada pelo ministro Manoel Dias, destaca que foram executadas nove operações de fiscalização na arena, que resultaram em autos de infração e na imposição de interdições

3 ABR 2014 • POR • 22h45

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu nota hoje (3) afirmando que a pasta não se omitiu na fiscalização das obras do futuro estádio do Corinthians, o Itaquerão, escolhido para sediar a abertura da Copa do Mundo.

A nota, assinada pelo ministro Manoel Dias, destaca que foram executadas nove operações de fiscalização no Itaquerão, que resultaram em autos de infração e na imposição de interdições. “Em nenhuma fiscalização admite-se que qualquer outro interesse sobreponha-se à proteção à saúde e à vida dos trabalhadores. Os auditores fiscais têm apurado as irregularidades na construção do estádio, em São Paulo, e em outras obras”, diz o texto.

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O ministério negou ainda que haja influência política nas decisões dos auditores responsáveis pela fiscalização das obras do estádio. “Os instrumentos legais vigentes atribuem aos auditores fiscais do Trabalho a competência legal para imposição e suspensão de embargos e interdições, não cabendo a qualquer outra autoridade a interferência nestes atos”.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada hoje, o superintendente regional do MTE em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, disse que o órgão está "fazendo de conta que não vê" irregularidades na construção do Itaquerão, e que se o estádio não fosse da Copa do Mundo os auditores teriam feito um auto de infração por trabalho precário e paralisado a obra.

"Isso é trabalho precário. Não vamos nem entrar neste assunto, porque vai atrasar ainda mais a obra. Falei com o ministro e ele deu respaldo. Estamos fazendo de conta que não estamos vendo", disse ao jornal.

Procurada, a Superintendência do MTE respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que as declarações do superintendente foram tiradas do contexto e tiveram o sentido deturpado.

Faltando 12 dias para expirar o prazo definido pela Fifa para a entrega do estádio, as obras das arquibancadas temporárias continuam paradas. A interdição ocorreu após a morte do operário Fábio Hamilton da Cruz, de 23 anos, que caiu de uma altura de oito metros, no último sábado (29). Em quatro meses, esse foi o segundo acidente nas obras do estádio. No final de novembro do ano passado, dois operários morreram após a queda de um guindaste.

Hoje à tarde fiscais estiveram no estádio para fazer nova averiguação de segurança. O local permanece interditado e novas reuniões entre as contrutoras e os fiscais estão agendadas para amanhã.