Obras do VLT: EMTU responderá ao Gaema na segunda-feira

Promotora pediu esclarecimentos sobre o prejuízo com a obra parada. Em nota, EMTU afirma que todos os documentos do licenciamento ambiental foram apresentados nos autos do inquérito civil

A EMTU, empresa responsável pelas obras de instalação do sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista, vai responder na segunda-feira aos questionamentos feitos pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) a respeito do alegado prejuízo diário de R$ 3 milhões com a paralisação das obras. Quem também cobra explicações é a deputada estadual Telma de Souza (PT).

O Gaema, órgão do Ministério Público (MP), questionou o andamento dos trabalhos no canteiro central, no trecho da Avenida Francisco Glicério, entre os canais 1 e 3, sob o entendimento que o licenciamento ambiental valeria para a linha férrea.

Depois que a liminar foi concedida, no último dia 10, representantes do Governo do Estado — entre os quais os secretários de Transportes Metropolitanos (Jurandir Fernandes) e de Meio Ambiente (Bruno Covas) — deram entrevista coletiva, informando que a suspensão dos trabalhos resultaria em prejuízo diário de R$ 3 milhões.
Conforme o Diário do Litoral publicou ontem com exclusividade, a promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi quer saber como o Governo do Estado chegou ao cálculo de R$ 3 milhões, valor que ela considera “exagerado”.

“Todos os documentos do licenciamento ambiental foram apresentados nos autos do inquérito civil”, respondeu, em nota, ontem, a EMTU. A representante do MP deu prazo de 48 horas para o envio das respostas, sob pena de instauração de inquérito policial.
Outro questionamento apresentado por Almachia Acerbi, de que o licenciamento foi dado por três biólogos e uma engenheira, também foi respondido pela assessoria da empresa estatal. “O licenciamento ambiental foi realizado por equipe multidisciplinar de profissionais qualificados da Cetesb, empresa que é reconhecidamente um órgão ambiental de excelência”.

 A EMTU/SP entrou com recurso para cassar a liminar na última terça-feira, 11 dias após a concessão da liminar, “e aguarda manifestação da Justiça para retomar imediatamente as obras no trecho”.

Telma quer relatórios

Mesmo estando em recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Telma de Souza (PT) encaminhou ontem ofício ao presidente da EMTU, Joaquim Lopes, pedindo relatórios da empresa sobre o traçado da obra. “A realização do empreendimento VLT é de grande importância para a Baixada Santista, cuja mobilidade urbana está comprometida há tempos, devido à ausência de investimentos de integração regional. No entanto, mesmo em função desta necessidade, não é tolerável que haja suspeição sobre o traçado do empreendimento”, destacou a parlamentar, que já foi prefeita de Santos.

Telma pede “com máxima urgência, as cópias dos relatórios, se houver, em que são expostas as alterações do traçado, particularmente no trecho da Avenida Francisco Glicério, em Santos, da linha férrea para o canteiro central, posto que, inicialmente, o projeto previa a sua realização na mesma área onde funcionava o antigo transporte ferroviário”.