Residentes fazem manifesto em Santos

Cerca de 20 residentes que prestam serviços na atenção básica de saúde em Santos realizaram ontem um ato simbólico em frente à Estação de Cidadania. Eles são parte de mais de mil em todo o País que estão há mais de dois meses sem receber bolsa-salário do Governo Federal - R$ 3.330,43 brutos - ao mesmo tempo que estão na linha de frente da pandemia, arriscando as suas próprias vidas.

São dois programas de residência que paralisaram suas atividades, ambos do Estado de SP. A bolsa-salário provém do Ministério da Saúde e o pagamento anunciado já foi descumprido, gerando insegurança e prejudicando o bem-estar dos residentes que estão atuando na pandemia.

Uma carta nacional foi redigida explicando os fatos, assinada por dezenas de psicólogos, profissionais de educação física, nutricionistas, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, dentistas, assistentes sociais e farmacêuticos da Atenção Primária do Sistema único de Saúde (SUS).

No documento, os profissionais salientam que não queriam estar paralisados. Não queriam deixar de atender à população. No entanto, explicam que a situação deixou de ser uma questão de escolha quando não se consegue pagar transporte até o trabalho, comprar comida ou pagar aluguéis e contas.

Segundo a carta, a residência foi iniciada em 2 de março com previsão e pagamento da primeira bolsa-salário no início de abril. No programa, os residentes trabalham 60 horas semanais, sendo 80% práticas, ou seja, atendendo à população nas unidades de Saúde da Família (ou policlínicas). Depois de trabalhar 28 dias esperando a bolsa cair, o Ministério da Saúde descumpriu os cinco prazos estabelecidos (dias 05, 14, 17, 22 e 24/04). "É um absurdo chegarmos a esse ponto. Assim, decidimos paralisar as atividades e centrar esforços em tentar resolver o mais rápido possível", apontam os residentes.

No documento, os residentes ressaltam que o atraso das bolsas-salário é apenas um dos problemas que a saúde (pública e privada) está enfrentando durante a pandemia. Existe medo de se contaminar e contaminar os familiares, lidar com a ansiedade dos filhos que não estão indo à escola e, ainda, a falta de insumos e de EPI's de qualidade.

Além disso, alertam que a saúde pública enfrenta as consequências do desinvestimento no SUS, que foi agravado com a Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos, aprovada em 2016, que limitou o investimento em educação, saúde, assistência e segurança.

"Durante a pandemia, isso se torna mais evidente, com a falta dos insumos de prevenção, falta de medicamentos e equipes de saúde incompletas, sem falar do não reajuste de salário dos servidores públicos", completam.

Os residentes ainda dizem que, internacionalmente, esperava-se que o Brasil tivesse menos impactos da pandemia por contar com um SUS que cobre todo o território brasileiro com acesso universal. "Mas enquanto as equipes de saúde estão nas condições citadas, o Governo está relativizando o vírus e criando crises políticas nos ministérios. Incentivar a reabertura do comércio, direcionar 1,2 trilhão de reais aos bancos e não oferecer condições para as pessoas ficarem em casa é escolher o lado dos que lucram e sobrecarregar o sistema de saúde", acreditam.

Explicam que mais pessoas se contaminarão ao mesmo tempo, caminhando para que o sistema de saúde colapse e mais profissionais que estão na linha de frente arquem com as consequências dos erros do Governo. Os residentes organizaram um fundo solidário para conseguirem pagar as contas mais emergenciais e comprar alimentos. Para contribuir, o link é: https://doacaolegal.com.br/c/residentesembolsa.

Ministério

Procurado, o Ministério da Saúde informou, por nota, que dos 4.199 cadastros que apresentaram inconsistências nas informações transmitidas pelos próprios residentes e ou instituições de ensino, 2.870 bolsistas já corrigiram os dados informados e 1.329 cadastros ainda constam com erros de dados bancários. "Atualmente, o Ministério da Saúde financia o total de 22.302 bolsas, sendo 13.496 de Residência Médica e 8.806 de Residência em Área Profissional da Saúde. Deste total, 10.520 são de residência em primeiro ano (R1) e cujos 4.199 cadastros iniciais apresentaram inconsistência nas informações transmitidas, representando o quantitativo das bolsas em atraso no pagamento", finaliza nota.