Prefeitura de Santos retoma obras contra erosão e ressacas

A Prefeitura de Santos retoma nesta terça-feira (6) os serviços que visam mitigar a erosão e as ressacas na Ponta da Praia. Os trabalhos, para implantação do projeto piloto, foram suspensos no último dia 13 de janeiro, por decisão judicial concedida em favor de ação impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A Administração Municipal aguardava apenas a manifestação da juíza Ariana Consani Gerônimo, que liberou o prosseguimento da obra hoje.

Segundo informou a Prefeitura, a decisão da juíza se baseou no parecer técnico da Cetesb, que concluiu pela dispensa do licenciamento ambiental. A Justiça entendeu que a exigência da ação que determinou a suspensão dos trabalhos foi cumprida.

Para esta terça-feira está prevista a montagem da linha de tubos que levará os 7 mil metros cúbicos de areia necessários para o enchimento dos bags. Também será reiniciado o transporte, por caminhões, da areia retirada da região do Canal 2 para ser usada na Ponta da Praia.

Histórico

A implantação do projeto piloto pela Prefeitura iniciou no dia 3 de janeiro. No dia 13, a obra foi suspensa por decisão judicial. O pedido de interrupção dos trabalhos partiu do Ministério Público Estadual, que entendia que era necessária a licença ambiental. No dia 2 de fevereiro, parecer técnico da Cetesb atendendo à determinação da Justiça em mandado de segurança impetrado pela Prefeitura concluiu pela dispensa do licenciamento ambiental.

Projeto piloto

O projeto piloto da Ponta da Praia prevê a implantação de uma barreira em formato de “L” com sacos preenchidos com areia da praia. A estrutura submersa, na altura da Rua Afonso Celso de Paula Lima, servirá para minimizar os efeitos da ressaca e diminuir o processo erosivo no local.

A proposta é embasada em nota técnica desenvolvida pelos professores Tiago Zenker Gireli e Patrícia Dalsoglio Garcia, da Unicamp, e que foi disponibilizada para a Prefeitura por intermédio de convênio sem custos para a Administração.