Prefeitura de Praia Grande paga segunda parcela do 13º salário

Nesta sexta-feira (14), estará disponível nas contas bancárias dos servidores municipais da Prefeitura de Praia Grande a segunda parcela do 13° salário de 2012. De acordo com a Secretaria de Administração (Sead), a segunda parcela significa 50% do valor do salário.

Segundo o titular da Sead, Ecedite da Silva Cruz Filho, o pagamento antecipado é uma praxe da atual gestão, assim como o pagamento sempre em dia dos salários. “Faz parte da política de valorização do funcionário, que, desta forma, pode se programar melhor para os gastos de fim de ano”, disse.

De acordo com a Sead, nesta última parcela, serão subtraídos os encargos obrigatórios, como o IPMPG (Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande), o Imposto de Renda e a Pensão Alimentícia. No valor, serão computados ainda as médias de horas extras e plantões, escalas extras e gratificações.

Benefício

A Gratificação Natalina, popularmente chamada de 13º salário, surgiu como uma gratificação espontânea das empresas paga aos empregados no final do ano.

O benefício se tornou obrigatório em 1962, por meio da lei nº 4.090/62, mantida pela Constituição Federal de 1988. A Lei determina que a primeira parcela seja paga até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.