Polícia Federal continua investigação na Prefeitura de Mongaguá

A delegada Melissa Maximino Pastor e mais dois agentes da Polícia Federal (PF) estiveram nas dependências da Prefeitura de Mongaguá, na tarde desta terça-feira, para ouvir servidores públicos dos setores de Recursos Humanos, Licitação e Compras.

Conforme informações obtidas pelo Diário do Litoral, a PF realiza complemento de investigações da Operação Prato Feito.

A Reportagem não conseguiu contato, por telefone, com a assessoria de imprensa Superintendência da PF em São Paulo no final da tarde desta terça-feira. 

O advogado Eugênio Malavasi, que defende o prefeito cassado Artur Parada Prócida, preso desde maio, informou que ficou sabendo da diligência mas não teve acesso ao que foi feito. "Quando eu tiver acesso eu me manifesto". 

Douglas Guarnieri, defensor de Márcio Cabeça, afirmou que o político não foi ouvido e sequer procurado na diligência. "Foram (os policiais federais) ver algum procedimento da prefeitura em si", declarou. "Provavelmente vão voltar mais vezes (no decorrer da investigação)", declarou. 

Casa Branca

À frente da Prefeitura de Mongaguá desde o último sábado (18), Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca (PSDB), anunciou na segunda-feira (20) que pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a realização de uma nova eleição municipal. 

O prazo máximo para que Casa Branca fique no cargo é de 90 dias, de acordo com a Justiça Eleitoral. A previsão é que a nova eleição ocorra até dezembro e Casa Branca disse que pretende concorrer.

“Temos que passar por esta eleição (nacional) para depois fazer a municipal. O munícipe de Mongaguá vai ter a oportunidade de escolher. Teremos outros candidatos. Vamos para uma democracia, e não continuar do jeito que está, esse imbróglio jurídico que hoje permanece”, afirmou Rodrigo.

O atual prefeito pontuou também as metas administrativas que pretende colocar em prática assim que avaliar a situação financeira da cidade. Os compromissos destacados foram retomar a implantação do Ambulatório de Especialidades Médicas, reabrir a Maternidade Municipal e dar andamento às obras de recuperação da Avenida Monteiro Lobato.

Já a Câmara de Mongaguá tem como novo presidente o vereador Carlos Silva Neto, o Carlão da Imobiliária (PDT), empossado também na manhã de ontem.

Operação Prato Feito

Em 9 de maio deste ano a Polícia Federal deu início à operação, resultado de uma investigação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Ela apura irregularidades em 65 contratos de até R$ 1,6 bilhão, recursos federais que podem ter sido desviados dos gastos com merenda escolar, uniformes e material didático nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e  no Distrito Federal.

Há indícios de envolvimento de 85 pessoas: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas ligadas à iniciativa privada.

De acordo com a CGU, prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização na merenda escolar das cidades. O órgão federal informou ainda que após o pagamento de propinas, os editais eram elaborados com cláusulas que beneficiariam as empresas envolvidas no esquema.

Na Baixada Santista e Vale do Ribeira foram cumpridos 19 mandados em seis cidades. Na deflagração da operação, policiais federais prenderam em flagrante Parada Prócida com R$ 4,6 milhões e U$ 217 mil em espécie durante execução de mandado de busca e apreensão na residência dele.

Eleito cinco vezes para o cargo, o político não conseguiu comprovar a procedência legal do dinheiro e admitiu Caixa 2.

A Polícia Federal informou que os investigados podem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão. Os agentes públicos envolvidos nas investigações foram afastados dos cargos pela Justiça.