Exclusivo: Litoral de SP terá suas 8 travessias leiloadas no início de 2025

O governo de São Paulo irá conceder, por meio de Parceria Público Privada (PPP), a gestão das 14 linhas do sistema de Travessias, incluindo as oito no Litoral Paulista. A informação foi cedida com exclusividade ao DL nesta quinta-feira (29).

O edital do leilão será lançado no fim deste ano e a previsão é que o sistema passe a ser operado juntamente com uma empresa privada no segundo semestre do ano que vem.

O que o leilão das Travessias inclui

De acordo com a diretora do Departamento Hidroviário (DH), Jamille Consulin, a concessão via PPP abrange as treze linhas do sistema de travessias.

No litoral, as oito linhas incluídas no futuro edital de leilão são: 

• Santos/Guarujá, 
• Bertioga/Guarujá, 
• São Sebastião/Ilhabela, 
• Iguape/Juréia, 
• Cananéia/Ilha Comprida, 
• Cananéia/Continente, 
• Santos/Vicente de Carvalho e 
• Cananéia/Ariri.

Na região metropolitana, outras seis linhas também estarão no plano de concessão. São três do sistema de balsa da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e três no Reservatório de Paraibuna.

A linhas da Emae incluem Bororé, Taquacetuba e João Basso. Por fim, no Reservatório de Paraibuna, as travessias abrangem a região do Vale do Paraíba (Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra, e Porto Varginha).

Motivo do leilão

A reportagem apurou que o governo discute a concessão desde dezembro de 2023. À época ocorreu a primeira reunião de viabilidade da PPP. O evento uniu as Secretarias de Parceria em Investimentos (SPI) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

O projeto está incluído no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), criado no início da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em resumo, o principal objetivo é atrair investimentos privados e melhorar a eficiência do serviço, conforme adiantou o governo em 2023.

Quais serão os benefícios? A tarifa vai aumentar?

À frente do DH desde 2023, Jamille falou que o projeto prevê melhorias significativas no sistema. Porém, adiantou a possibilidade de mudanças nas tarifas.

"O que a gente vai cobrar é o resultado. Vou cobrar um tempo de fila menor, por exemplo, vou cobrar uma qualidade de prestação de serviço e avaliações", afirmou.

Além disso, a porta-voz disse que a empresa privada a participar da gestão das Travessias encontrará as 32 embarcações do DH totalmente reformadas. Conforme adiantado pelo DL nesta semana, cinco delas devem ser entregues ainda este ano.

Ainda segundo Jamille, o operador privado pode investir em veículos totalmente novos, mas não ainda há como garantir que a empresa fará tais aquisições.

Reajuste de tarifas

A diretora não descarta que eventualmente ocorra um reajuste de tarifas para os usuários. "A gente não tem reajuste tarifário desde 2018. Nossa ideia é manter a tarifa ou minimamente ter um reajuste para atingir a tarifa módica".

A tarifa módica é aquela que, segundo o governo, permite ao concessionário prestar um serviço adequado e obter remuneração frente aos investimentos realizados. Ou seja, ainda é cedo para discutir aumento de preços para uso de balsas e outros veículos.

Desafios e próximos passos

A empresa que vencer o leilão enfrentará desafios antigos. Hoje, o sistema opera com paradas frequentes e longas filas de espera, por exemplo.

Só entre julho e a primeira quinzena de agosto, foram 110 interrupções no Litoral de SP, conforme dados da administração.

O DH admite que o índice de paralisação é alto e lembra que a razão são as condições climáticas. "Esse ano foi exacerbado, sim. Fora do normal", frisa Jamille.

Além do aborrecimento com filas e paralisações, usuários enfrentam a preocupação com a segurança das unidades. No ano passado, uma mulher caiu no mar enquanto embarcava na lancha que faz o trajeto Santos-Guarujá.

Sobre o episódio, o DH afirma que foi um caso isolado e que colaboradores estão sendo treinados para evitar ocorrências similares. Por fim, a autarquia acrescentou que investiu em novos sistemas para disponibilizar mais informações aos passageiros quanto ao tempo de espera para os trajetos.