Guarujá: Câmara abre nova comissão para investigar Válter Suman

A Câmara de Guarujá, por unanimidade, abriu nova Comissão Processante para investigar as denúncias levantadas na segunda fase da Operação Nácar, deflagrada semana passada pela Polícia Federal.

A Comissão vai acontecer em função do primeiro dos três pedidos de impeachment do prefeito Valter Suman (PSDB), afastado das suas funções pelo desembargador federal Nino Oliveira Toldo, da 4ª. Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O pedido de impeachment foi apresentado dias atrás pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves. Os outros dois foram protocolados antes da sessão de ontem: às 11h24, pelo empresário Patrick Andrade da Silva Sacramento e, o outro, às 14h55, pelo radialista Jalmir Gibbon Fernandes. Ambos serão analisados semana que vem.  

A petição de suspeição de Gonçalves ao presidente da Casa, vereador Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (Progressistas), solicitando que os seis parlamentares denunciados na Nácar fossem impedidos de participar do processo que pode afastar o prefeito, de modo a supostamente assegurar a lisura dos trabalhos, não deu resultado. A formação da Casa se manteve. 

A Comissão será presidida pelo vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (MDB), e terá como relator o vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva (PTB) e o vereador Santiago dos Santos Ângelo (Progressistas) como membro. Esse último é um dos acusados pelo MPF. Outras comissões podem ser formadas para analisar os demais pedidos.   

Além de Santiago Ângelo, os demais citados na Operação Nácar são: Juninho Eroso; Mário Lúcio da Conceição (PSB); Walter dos Santos, o Nego Walter (PSB); Sirana Bosonkian (PTB) e José Francinaldo Ferreira de Vanconcelos, o Naldo Perequê (PSB).

ACUSAÇÕES.

A representação (denúncia) com medidas cautelares, apresentada pelo MPF ao desembargador acusa os parlamentares de receber supostamente vantagens indevidas; troca de favores em relação a indicação de cargos comissionados e peculato - funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiros. 

Há uma semana exatamente, a PF realizou 55 mandatos de busca e apreensão em 31 endereços diferentes, apreendido R$ 2 milhões em dinheiro e bloqueado mais de R$ 110 milhões de bens.  A segunda fase ocorreu integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A nova investida visou o aprofundamento das investigações que apuram fraudes nas contratações das áreas da saúde e da educação realizadas pela Prefeitura de Guarujá.  A investigação tem como objetivo o combate de possíveis crimes de corrupção, desvios de recursos públicos e outros crimes correlatos, envolvendo verbas federais.

Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas, se somadas, podem variar de 12 a 46 anos.

Ano passado, por 11 votos a cinco, Suman foi inocentado do primeiro pedido de impeachment, arquivado pela Câmara. Votaram pela cassação somente Antônio Fidalgo Salgado Neto, o Toninho Salgado, e Raphael Vitiello Silva – ambos do PSD; Carlos Eduardo Vargas da Silva, o Vargas (PTB); Wagner dos Santos Venuto, o Waguinho (DEM) e Anderson Figueira Lopes, do Podemos. Vale lembrar que o então presidente José Nilton Lima de Oliveira, o Doidão (PSB), falecido este ano, só votaria em caso de empate. 

Além da suspensão do prefeito de suas funções, a segunda fase da Operação Nácar ‘derrubou’ dois secretários de Guarujá: Sidnei Aranha (Meio Ambiente) e Edilson Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). Eles estão suspensos das funções também por determinação do desembargador federal e proibidos, junto com Suman, de acessar a sede ou dependência da Prefeitura de Guarujá, sendo fiscalizados pela polícia.