Vereadores da Nácar devem julgar o prefeito Valter Suman

Os seis vereadores que estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) na segunda fase da Operação Nácar, deflagrada na manhã da última terça-feira (29), deverão julgar amanhã o novo pedido de pedido de impeachment contra o prefeito Valter Suman (PSDB), protocolado pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves.

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Participarão da leitura e votação Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (Progressistas e presidente da Casa de Leis, que só vota em caso de empate); Mário Lúcio da Conceição (PSB); Walter dos Santos, o Nego Walter (PSB); Sirana Bosonkian (PTB); José Francinaldo Ferreira de Vanconcelos, o Naldo Perequê (PSB) e Santiago dos Santos Ângelo (Progressistas).

A representação (denúncia) com medidas cautelares, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao desembargador federal Nino Oliveira Toldo, da 4ª. Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acusa os parlamentares de receber supostamente vantagens indevidas; troca de favores em relação a indicação de cargos comissionados e peculato - funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiros.

"A autoridade policial enfatiza que o poder legislativo encontra-se corrompido. Represálias e promessas de vantagem econômica aos vereadores que se posicionam contrária ou favoravelmente ao governo, respectivamente. As empresas que fraudulentamente obtinham contratos com a Prefeitura, além da vantagem pecuniária indevida, disponibilizavam certa quantidade de cargos a serem preenchidos por chancela do prefeito", pontua o processo.

ANO PASSADO.
Em 2021, por 11 votos a cinco, Suman foi inocentado do primeiro pedido de impeachment, arquivado pela Câmara. Votaram pela cassação somente Antônio Fidalgo Salgado Neto, o Toninho Salgado, e Raphael Vitiello Silva - ambos do PSD; Carlos Eduardo Vargas da Silva, o Vargas (PTB); Wagner dos Santos Venuto, o Waguinho (DEM) e Anderson Figueira Lopes, do Podemos. Vale lembrar que o então presidente José Nilton Lima de Oliveira, o Doidão (PSB), falecido este ano, só votaria em caso de empate.

Além da suspensão do prefeito de suas funções, a segunda fase da Operação Nácar 'derrubou' dois secretários de Guarujá: Sidnei Aranha (Meio Ambiente) e Edilson Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). Eles estão suspensos das funções também por determinação do desembargador federal e proibidos, junto com Suman, de acessar a sede ou dependência da Prefeitura de Guarujá, sendo fiscalizados pela polícia.

A representação (denúncia) da Polícia Federal (PF) encaminhada ao desembargador inclui ainda a decisão pelos afastamentos do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Fabrício Henrique Maia Souza Guilherme e o secretário-adjunto de Turismo, Hugo Leonardo Passos. Celso Roberto Bertioli Junior que trabalhava no setor de Compras, também na lista, já não estaria mais trabalhando na Prefeitura. Todos, menos Bertioli, continuam recebendo seus subsídios (salários) normalmente.

A Prefeitura de Guarujá informa que permanece seguindo todas as ordens judiciais protocoladas em decorrência da segunda fase da Operação Nácar. A Administração reitera que manterá o sigilo de demais informações acerca dos servidores afastados temporariamente, no sentido de preservar o andamento da Operação, que corre em segredo de Justiça.

AÇÃO POLICIAL.
Na última terça, a PF realizou 55 mandatos de busca e apreensão em 31 endereços diferentes, apreendido R$ 2 milhões em dinheiro e bloqueado mais de R$ 110 milhões de bens - entre eles dois veículos de luxo das marcas Porsche e Jaguar.

A segunda fase ocorreu integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A PF esteve em seis gabinetes da Câmara. Também na residência do prefeito Valter Suman (que não estava em Guarujá), entre outros locais, de onde foram apreendidos documentos, computadores e até aparelhos celulares.

A nova investida visou o aprofundamento das investigações que apuram fraudes nas contratações das áreas da saúde e da educação realizadas pela Prefeitura de Guarujá. A investigação tem como objetivo o combate de possíveis crimes de corrupção, desvios de recursos públicos e outros crimes correlatos, envolvendo verbas federais.

Os 55 mandados envolveram não só Guarujá, mas Santos; São Vicente; São Bernardo do Campo; Carapicuíba; São Paulo; Campos do Jordão; e Brazópolis (MG). Participaram da deflagração 225 policiais federais e três auditores da CGU.

Dentre as medidas determinadas pela Justiça Federal, Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nácar é a substância liberada pela ostra para se proteger e conter o corpo estranho, formando assim a pérola. O nome da operação é uma alusão ao processo de contenção de supostas ações criminosas em Guarujá, conhecida como Pérola do Atlântico. (Carlos Ratton)