Feirantes deixam Palácio das Artes revoltados em Praia Grande

Na reunião realizada ontem pela Prefeitura, eles não conseguiram entender o porquê da abertura de nova licitação para concessão dos boxes das feiras de Artesanato

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23 MAI 201510h17

Frustração, lágrimas e, por fim, revolta. Foi só isso que o secretário de Cultura e Turismo de Praia Grande, Esmeraldo Vicente dos Santos, o Dinho, conseguiu proporcionar aos cerca de 400 feirantes que lotaram, ontem à tarde, o teatro do Palácio das Artes, em busca de explicações sobre o projeto de lei do prefeito Alberto Mourão (PSDB), aprovado pela Câmara de Vereadores, que visa, até 31 de dezembro próximo, cancelar as licenças de ocupação dos boxes das feiras de artesanato e alimentação espalhadas pela Cidade. Uma nova licitação irá regularizar a atividade durante o período.

Maria Luíza Teodoro Felix é permissionária há 23 anos na Vila Caiçara. “Eu só tenho o boxe para me sustentar. Tenho tudo regularizado e pago impostos. Por que só agora. Pago imposto da minha casa, supermercado, enfim. Como eu vou viver”, disse aos prantos.

Marina Dávila, também da Vila Caiçara, revela que trabalha 20 anos no local. “Minha licença é de 2002. Eu sofri um acidente de trânsito divulgando o artesanato de Praia Grande. Tive que me recuperar trabalhando e agora querem tirar meu sustento. Ninguém avisou que haveria nova licitação. As coisas estão sendo feitas de forma errada. Nunca repassei o boxe e sempre paguei os impostos. E é essa a minha recompensa”, disse revoltada.

Solange Aurora da Silva, da Feira da Cidade Ocian, possui uma barraca há 24 anos. “Eu cumpri rigorosamente todos os trâmites legais. Não é justo me colocarem no mesmo balaio de quem está errado. Como vamos nos sustentar. Eu vivo apenas da feira. Tem idosa que vai sofrer. O Mourão (prefeito Alberto Mourão) não poderia fazer isso com a gente. Isso é desleal”, reclama.

Maria Regina dos Santos trabalha 24 anos na Vila Caiçara. “Um verdadeiro trauma psicológico está sendo causado ao feirante de Praia Grande. Esse processo está sendo feito de forma rápida e sem transparência. Eu socorri uma senhora com diabetes agora pouco. Ela não aquentou a pressão. Quem tem mais de 20 anos de feira deveria ser tratado de outra forma”.

Feirantes lotaram o teatro do Palácio das Artes (Foto: Matheus Tagé/DL)

Vereadores

O vereador Carlos Eduardo Gonçalves Karan (PDT) e a vereadora Janaina Ballaris (PT), presentes no local, também não se conformaram como a reunião aberta foi conduzida. O secretário Dinho não concedeu a palavra para ambos. “Eu estive em todas as feiras e conheço bem a realidade dos comerciantes. Havia um argumento que o Ministério Público estaria exigindo da Prefeitura à abertura de licitação. Isso é mentira”, afirma Karan, mostrando certidão dando conta que nunca existe o procedimento.

Ele se mostrou preocupado com o desemprego e reclamou muito da maneira antidemocrática que a Prefeitura vem conduzindo a questão. “As pessoas têm funcionários e compromissos financeiros. Não foram enviados à Câmara os critérios da licitação. Eu queria explicar tudo isso e fui impedido. Vou recorrer ao Ministério Público”, adiantou.

Janaina Ballaris também estava nervosa. “Eu fui pedir a palavra e ela foi negada. Ele (secretário) alegou que estamos querendo fazer palanque político. Isso é um absurdo. Ninguém está em campanha. Estamos exercendo nosso direito. Nada do que ele explicou foi entendido”.

A diretora do da regional de Praia Grande do Sindicato dos Microempreendedores Individuais e Ambulantes (Sindimei), ligada à União Geral dos Trabalhadores (UGT), Graziele Cilento, ratificou que a entidade vai iniciar uma ampla campanha contra o projeto e que vai ingressar com um mandado de segurança com pedido de liminar (decisão provisória) contra a iniciativa. “Não há transparência. ninguém sabe como serão as novas regras impostas pela Administração e nem como e quando será realizada desocupação dos boxes”.

Secretário

Os feirantes subiram no palco e cercaram o secretário. Abordado pela Reportagem, Dinho disse que a reunião tinha o objetivo esclarecer a situação. “Não é todo mundo que está insatisfeito. Na verdade, falta esclarecimento e nós tentamos. Mas houve reações políticas que atrapalharam. Tem pessoas que vieram aqui para tumultuar. É um processo de moralização das feiras de artesanato”, disse.